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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 18

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

O Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.001/2026-IN , com o objeto a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE , em favor da pessoa física Sr. EUAN GIOVANNY DE FREITAS SILVA , pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 033.672.373-37 , com valor mensal de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE , Secretário de Governo.

Banabuiú/CE, 29 de outubro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C1B3ED2B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, CONTEMPLANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA, AJUSTES E TESTES DE FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de novembro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 03 de novembro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E1DE6FA7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.012/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE – A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.012/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de novembro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 03 de novembro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E6356777

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.013/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.013/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE PEÇA AUTOMOTIVA, MÓDULO DE CONTROLE ELETRÔNICO, DESTINADA À MANUTENÇÃO E AO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO CHEVROLET MONTANA, DE PLACA THT 0A89, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 04 de novembro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 03 de novembro de 2026.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – Secretário de Saúde.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9E324C41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.29.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA

Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.10.29.01 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08.011/2025 - SRP da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE. Objeto: Aquisição de jogos e brinquedos, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades das escolas do município vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA) , inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.397/0001-70, totalizando o valor de R$ 412.121,40 (quatrocentos e doze mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza - Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Autorização: 03 de novembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A3E39DC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.13.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de serviços a serem

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