DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO , o Oficio nº 22.10.001/2026 da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
CONSIDERANDO , a necessidade de alteração e substituição de membros, o qual seriam os Representantes dos Usuários e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, pelo período de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2027, com a devida alteração de membros, conforme abaixo especificado: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Titular: Antonia Amanda Carvalho Soares Suplente: Maria Helena Benício de Pinho Secretaria Municipal de Saúde Titular: Ana Carolina Rocha dos Santos Suplente: Juliara Marques da Costa Secretaria Municipal de Educação Titular: Antonio José da Silva Suplente: Cleilma Silva dos Santos Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças Titular: João Victor Cavalcante Silva
Suplente: Marcos Walfran de Vasconcelos ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria Antonieta Martins
Suplente: José Ribamar da Silva de Sousa Trabalhadores do SUAS
Titular: Weshilly Ferreira Batista Suplente: Francisca Erica da Silva de Carvalho Usuários do SUAS
Titular: Zaira Maria Fontenele Alves Suplente: Edileuza Carneiro Fontenele Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos: Titular: Francisca Ferreira do Nascimento Suplente: Maria Helena Ferreira Secretária Executiva do CMAS: Ivana de Sousa Lopes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 998D54BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS PUBLICAÇÕES
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, BRUNO YACUB SAMPAIO CABRAL, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.07.1/2026PMBS/SECULTE , cujo objetivo é a Registro de preços para eventual e futura aquisição de material sonoro e técnico visando atender ao projeto pôr do som de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da à empresa COMERCIAL RL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
PREFEITURA DE BREJO SANTO –
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.
Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.11.03.01-PMBS/SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.07.1/2026-PMBS/SECULTE. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material sonoro e técnico visando atender ao projeto pôr do som de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo/Ce. VALOR GLOBAL: R$ 51.083,61 (cinquenta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03/11/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 03/11/2027. SIGNATÁRIOS: BRUNO YACUB SAMPAIO CABRAL e COMERCIAL RL LTDA, respectivamente contratante e contratado .
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 2FA1720F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 082801/2026 DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 082401/2026
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratada: J.GOMES SILVA ELETRÔNICOS, inscrita no CNPJ nº 04.407.021/0001-87 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES,.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$ 64.110,00 Vigência: De 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027
Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026
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