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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 28

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F250A814

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF: 074. . 3-14, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO O CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO*

PORTARIA Nº 06060726/2026.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA , e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao servidor EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA , brasileiro, inscrito no CPF: 074. . *3-14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de DIRETOR DE NUCLEO, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 (menos 10 dias) , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de agosto de 2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 482A2D61

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CLAUDIA FAUSTINO DE MENEZES, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 5142, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/0

PORTARIA Nº 07010726/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal CLAUDIA FAUSTINO DE MENEZES , brasileiro(a), matrícula 5142, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 03 de agosto de 2026, por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5E438592

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA HIOLANDA FERREIRA MENDES FARIAS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 0860, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA

PORTARIA Nº 03090726/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA HIOLANDA FERREIRA MENDES FARIAS , brasileiro(a), matrícula 0860, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 , com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 03 de agosto de 2026 , por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 87E1E220

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL LUIZA IZABEL DE ALCANTARA PRIMO

PORTARIA Nº 06090726/2026.

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal LUIZA IZABEL DE ALCANTARA PRIMO , brasileiro(a), matrícula 5695, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 12/12/2025 a 11/12/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 03 de agosto de 2026, por 30 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

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