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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 31

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AB2E9C3D

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A(O) SR(A). MARIA CLECIA DA PENHA SENA

PORTARIA Nº. 01150726/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.27.1. OBJETO: Acréscimo no valor global do Contrato Administrativo n.º 2022.05.06-02, firmado em 6 de maio de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Quincuncá, Vila Barreiro do Jorge, Sítio Umburanas e Sítio Tabuleiro, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio N.º 089/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): ROMA CONSTRUTORA LTDA. – Roberto Antônio de Castro Macêdo. DATA: 29 de outubro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: D67A1D02

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). MARIA CLECIA DA PENHA SENA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 006..*3-24, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de prestador(a) de serviços (contratada), referente ao período aquisitivo de 04/08/2025 a 03/08/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS , a ser gozado a partir de 04 de agosto de 2026** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 756A6239

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.11.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.11.03.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2026, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 5 de novembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 18 de novembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 18 de novembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,

www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 3 de novembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F59676B9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.07.14.1. OBJETO: Acréscimo no valor global do Contrato Administrativo n.º 2022.09.21-02, firmado em 21 de setembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho 05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – Dival Teles Carneiro. DATA: 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 15657492

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. OBJETO: Acréscimo no valor global do Contrato Administrativo n.º 2024.01.04-01, firmado em 4 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 010/2023 (Processo n.º 11376856/2022 – MAPP 2102), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, a, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. – Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. DATA: 29 de outubro de 2026.

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.01.04-01, firmado em 4 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 010/2023 (Processo n.º 11376856/2022 – MAPP 2102), celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Etienne Schumacher Carvalho Soares. CONTRATADO(A): GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. – Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. DATA: 29 de outubro de 2026.

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