DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
Fortim-CE, 03 de novembro de 2026
ALICE MARIA FURTADO SOUZA Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Publicado por: Netânia Januário Ferreira Código Identificador: AA1BCF5B
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO
Groaíras-Ce, 03 de novembro de 2026.
JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 06.SEINFRACP/2025
O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº 06.SEINFRA-CP/2025 , resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06.SEINFRA-CP/2025 :
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPLANILHAMENTO, REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA-MAPP 1747 - NA LOCALIDADE DE BOREL NO MUNICIPIO DE GROAÍRASCE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de abril de 2026 até 17 de outubro de 2026.
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO
Groaíras-Ce, 03 de novembro de 2026.
JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Ana Eloisa Candido de Sousa Código Identificador: FD4CDB3E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 06.SEINFRACP/2025
O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº 06.SEINFRA-CP/2025 , resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06.SEINFRA-CP/2025 :
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPLANILHAMENTO, REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA-MAPP 1747 - NA LOCALIDADE DE BOREL NO MUNICIPIO DE GROAÍRASCE, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2026 até 14 de abril de 2027.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Ana Eloisa Candido de Sousa Código Identificador: 643AFA96
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 233/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2º-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos em deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , ao Sr. ARTENIO MESQUITA RAMOS , Secretário de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, para custear despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 04 de novembro de 2026 , a fim de cumprir agenda institucional junto ao Senador Camilo Santana, participando de reunião destinada ao tratamento de assuntos de interesse do Município de Groaíras.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 2DA96B40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 355/2026 – GP 03 de Novembro de 2026
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40