DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor Cauê Fernandes Fonteles , inscrito na OAB/CE nº 32.513, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, lotado na Secretaria de Governo da Prefeitura do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Novembro de 2026.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 19C8153E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 356/2026 – GP 03 de novembro de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Ytano Lucena de Lima , inscrito na OAB/CE 46122, do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucional e Captação de Recursos, Simbologia EXE-S2, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Novembro de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: D8916868
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO 285/2023, de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 318/2025 de 06 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Ytano Lucena de Lima , inscrito na OAB/CE 46122, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Novembro de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 9AC25748
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 358/2026 – GP 03 de Novembro de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO 285/2023, de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 318/2025 de 06 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Cauê Fernandes Fonteles , inscrito na OAB/CE nº 32.513, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucional e Captação de Recursos, Simbologia EXES2, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 03 de Novembro de 2026.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 33D0658B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
PORTARIA Nº 357/2026 – GP 03 de Novembro de 2026
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