DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086
Art. 20. Fica revogado o Edital de Convocação nº 04/2026, em todos os seus termos.
Assinatura e carimbo do Diretor Carimbo da Escola
ANEXO III
Iguatu, Ceará, 30 de Outubro de 2026.
GESSIVÂNIA MAIA FERREIRA
Presidente em Exercício do Conselho do FUNDEB
ANEXO I
CRONOGRAMA
| Período | Evento | Local | Respons | ável |
|---|---|---|---|---|
| 23/11 a 27/11 | Assembleias internas de cada segmento das unidades escolares (Arts.5°, 6° e 8°) |
UNIDADES ESCOLARES |
Núcleo Escolas |
Gestor das |
| Até 30/11/2026 | Entrega do ofício com o nome dos representantes indicados pelo Poder Executivo, CME e Conselho Tutelar. |
: [email protected] |
Prefeito, Municip Educaçã Tutelar |
Conselho al de o e Conselho |
| Até 30/11/2026 | Encaminhamento de cópia da ata das assembleias internas e declaração unificada dos representantes eleitos (Arts.5°, 6° e 8°) |
: [email protected] |
Núcleo Escolas |
Gestor das |
| 03/12/2026 | ASSEMBLEIA GERAL MUNICIPAL |
Escola de Saúde Pública do Município de Iguatu |
Comissã |
o Eleitoral |
| 04/12/2026 | Entrega de documentos dos conselheiros eleitos e indicados |
E-mail: [email protected] |
Conselh | eiros eleitos |
| A definir | Portaria de Nomeação | Secretaria de Gabinete | Chefe Executiv |
do Poder o |
| A definir | Posse dos novos conselheiros |
A ser definido |
Chefe Executiv |
do Poder o |
ANEXO II – Art. 11, § 6º do Edital 005/2026
MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA
QUANTO AO VÍNCULO DOS REPRESENTANTES ESCOLHIDOS NO ÂMBITO DA ESCOLA
Declaração
Declaramos para os devidos fins de direito, especialmente para comprovação junto ao CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, atendendo o previsto no § 6º do Art. 11 do Edital n.º 005/2026, que as pessoas abaixo descriminadas, eleitas para representar seus respectivos segmentos, mantém nesta data vínculo formal com esta instituição de ensino:
-
(NOME COMPLETO DO PROFESSOR), escolhido em assembleia interna virtual realizada dia XX/XX/XXXX, às XX:XX, para representar os professores desta escola, encontra-se lotado e em efetivo nesta unidade;
-
(NOME COMPLETO DO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO), escolhido em assembleia interna virtual realizada dia XX/XX/XXXX, às XX:XX, para representar os servidores técnico-administrativos desta escola, encontra-se lotado e em efetivo nesta unidade;
-
(NOME COMPLETO DO PAI DE ALUNO), escolhido em reunião virtual do Conselho Escolar realizada dia XX/XX/XXXX, às XX:XX, para representar os pais de alunos desta escola, é pai/mãe/representante legal do aluno (NOME COMPLETO DO ALUNO), regularmente matriculado no (DESCREVE A SÉRIE) ano, do Ensino Fundamental, nesta unidade;
-
(NOME COMPLETO DO ESTUDANTE), escolhido em assembleia interna virtual realizada dia XX/XX/XXXX, às XX:XX, para representar os estudantes desta escola, encontra-se regularmente matriculado no (DESCREVE A SÉRIE) ano, do Ensino Fundamental, nesta unidade
Iguatu/CE, XX de N OVEMBRO DE 2026 .
ATA DE ASSEMBLEIA INTERNA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE NO ÂMBITO DA ESCOLA
| ATA DE ASSEMBLEIA INTERNA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE NO ÂMBITO DA ESCOLA Nome da Unidade Escolar: |
|---|
| Data Assembleia: Hora início: Hora termino: Quantidade departicipantes: |
| / / : : |
| Assembleia internapara escolha no âmbito da escola do(a) representante do segmento: |
| [ ] professores; [ ] técnico-administrativos; [ ] estudantes; [ ]pais de estudantes |
| Os trabalhos forampresididospor: |
| Por indicação do(a)presidente, os trabalhos foram secretariadospor: |
| Após a leitura do Edital n.º 005/2026, o(a) presidente dos trabalhos deu início ao processo de escolha, convocando todos(as) os(as) interessados(as) a concorrer para representar seu respectivo segmento na assembleia municipal do CACS-FUNDEB, para que na presença de todos, de maneira verbal, se manifestassem quanto ao interesse de concorrer a representante. Após sucinta apresentação, as seguintes pessoas, mediante a quantidade de manifestações de voto oral, direto e aberto a favor de cada um, obtiveram aquantidade de votos descriminada abaixo: |
| Ordem: Nome do interessado(a): Número de votos obtidos: |
| 1º |
| 2º |
| 3º |
| 4º |
| 5º |
| 6º |
| 7º |
| 8º |
| 9º |
| 10º |
| Escolhido o primeiro colocado, não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos, e eu, secretário, lavrei a presente ata, a qual lida e aprovada por ser expressão da verdade, assinojunto com opresidente dando-apor encerradaparaque surta todos os efeitosjurídicos e legais. |
| Assinatura do(a) Presidente: Assinatura do(a) Secretário(a): |
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DCAA59CB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação – SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , com sede na Rua Lauro Maia, nº 1120, térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, através de seu representante, Vanderley Alves de Pinho, Procurador inscrito no CPF sob o nº. .251.162-*, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.22.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.06.02 – PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária:** Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 1E8E60D9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2025.09.10.02 – SME
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