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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 53

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

recolhidos ou apreendidos a qualquer título, não reclamados por seus proprietários ou interessados no prazo legal, classificados nas categorias CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS E SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL , em conformidade com o art. 328 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), com a Resolução CONTRAN nº 1.025, de 26 de junho de 2026 , com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no respectivo Edital.

O procedimento será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), Sr. ERICO SOBRAL SOARES , CPF nº XXX.261.XXX-08, assessorado pela Comissão Permanente de Leilão, por meio de sessão pública eletrônica. DATA DO LEILÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H30.

Iguatu /CE 03 de novembro 2026

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1D3C8141

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.26.01-PMI/DIVERSAS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Aviso de Licitação – Retificado- Pregão Eletrônico nº 2026.08.26.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse das Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 19 de novembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 03 de novembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: C14104C8

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO – LTDA , com sede na Avenida Alberto Santos Dumont, nº. 100, Bairro Santa Terezinha, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81, através de seu representante, Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº. 182.605.43400, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.10.03.01PMI/SEGOV. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU,

GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2026 até 03 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 020104.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo. Em 02 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 2C76732F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.01 - SEGOV

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.01 - SEGOV. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 0201-04.122.0027.2.002 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 2620E3D8

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, Iguatu-CE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.06-PMI/SEGOV. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 8.537,89 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

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