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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/11/2026 · pág. 54

DOMCE 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4086

Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Governo. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por:

Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: DF42B78F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PORTARIA N.º 1165/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) RUAN PABLO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 091.185.753-23 e RG N°: 20200226767, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Gabinete – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

(Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : ANTONIO RICARTE SOBRINHO - Secretario da Infraestrutura.

Em 09 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 6AB9AE7B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1081, Bairro Alvorada, IguatuCE, CEP 63.507-655, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva, inscrito no CPF nº .108.-20, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.10.06.12-PMI/SEINFRA. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor Global: R$ 38.259,37 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 06 de outubro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Antonio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 25E02570

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por:

Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 083E9895

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.12 – SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.12 – SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 15.122.0002.2.076.0000–

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.09.10.16 – SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretária de Proteção Animal- SPA em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Sócio Proprietário, inscrito(a) no CPF sob o nº. .429.973-, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE-2025.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.10.16 – SPA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de setembro de 2026 até 10 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 09 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 18.122.0002.2.104.0000 – (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal) . Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatária : Ronielle De Souza, Ordenador da Secretaria de Proteção Animal.

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