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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/11/2026 · pág. 3

DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650

Gabinete do executivo municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis.

GIVANILDO TRUMI Prefeito

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Publicado por: Gezieli Brites de Miranda Código Identificador: D5D3F35D

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ERRATA – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2026

A Câmara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, torna pública a retificação de erro material na numeração da Resolução de Mesa datada de 29 de outubro de 2026, constante tanto do documento original quanto da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição nº 3648, de 30 de outubro de 2026, Código Identificador C69900F5.

Onde se lê:

―RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026‖ Leia-se:

―RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026‖ A presente retificação refere-se exclusivamente à numeração do ato, permanecendo inalterados seu conteúdo, sua data e suas demais disposições.

Câmara Municipal de Chopinzinho, 03 de novembro de 2026.

LIDIA POSSO

Presidente da Câmara Municipal de Chopinzinho (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Danilo Dos Santos Pinto Código Identificador: 8CA822DB

DEPARTAMENTO FINANCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Finanças do Município de Chopinzinho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber e torna público, que fora lançado, de ofício, a débito nos respectivos cadastros econômicos dos contribuintes de estabelecimentos de prestação de serviços, comerciais, industriais e outros, localizados no Município de Chopinzinho, a Taxa de Vigilância Sanitária para o exercício 2026, de acordo com o Art. 252 e seguintes do CTM (Código Tributário Municipal), com vencimento em cota única, na forma do Decreto Municipal nº 312 de 05/10/2026, conforme abaixo:

Cota única – até o dia 30 de novembro de 2026.

A Taxa estará disponível para emissão pelo site: www.chopinzinho.pr.gov.br – Menu: IPTU e TAXAS acesso on line.

Após o vencimento, os débitos serão acrescidos de multas (0,33 % ao dia até o limite de 20%), juros (1% ao mês) e correção monetária conforme determina o CTM, bem como, a inscrição do débito em dívida ativa, para posterior cobrança judicial, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Chopinzinho – PR, 28 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA FINANÇAS

Publicado por: Rodrigo Jazynski Código Identificador: CA8B65C1

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DL 30/2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026

Espécie: Extrato do Contrato nº 331/2026. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Parana Equipamentos SA. CNPJ: 76.527.951/0005-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revisão e manutenção preventiva de 1000h da escavadeira hidráulica Caterpillar 318GC – Patrimonio 29731. Valor: R$ 6.113,43 (seis mil cento e treze reais e quarenta e três centavos). Origem: Dispensa de Licitação por Justificativa nº 30/2026. Fundamento Legal: Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Elemento de despesa (665) Fonte: 000. Data da assinatura 29/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Fabio Fernando Liberali , pela empresa.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: A6C0656B

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DL 30/2026 - TERMO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA: 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 192/2026 MEMORANDO ELETRÔNICO: 5.721/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021 - Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto:

a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO , por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Frotas, com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811, Bairro São Miguel, CEP 85.560-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito Senhor Álvaro Denis Ceni Scolaro, portador do CPF nº 009.378.889-40 e do RG nº 8.124.995-4 SSP/PR.

CONTRATADA : PARANA EQUIPAMENTOS S A, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 76.527.951/0005-09, com sede na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, nº 8258, Bairro Maria Luiza, CEP 85.819-787, no município de Cascavel – PR, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Carvalho Grade, portador do CPF 635.438.269-72 e do RG 3314022-3 SESP PR.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revisão e manutenção preventiva de 1000h da escavadeira hidráulica Catterpilar 318GC – Patrimônio 29731.

DO VALOR

O valor total do contrato é de R$ 6.113,43 (seis mil, cento e treze reais e quarenta e três centavos).

DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura.

FONTE DE RECURSOS

A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Frotas:

Gestão/Unidade: 05.01 - DEPTO DE ESTRADAS RURAIS E FROTA MUNICIPA
Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres)

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