DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650
ELZA APARECIDA DA SILVA, Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E
Art. 1º - REVOGAR a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, a PORTARIA Nº 131/2025 que dispõe sobre a designação da servidora ADRIANA PEREIRA BARBOSA, matrícula funcional nº 508177 , lotada no Paço Municipal, para exercer a função de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO CC-III do Município de Altamira do Paraná.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2025.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 5E4739EF
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 408/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo em comissão.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 5041DAF7
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 410/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA PADILHA, matrícula funcional nº 8850, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE CONSULTÓRIO, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo 05/02/2025 à 04/02/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, a servidora VERONICA NAYARA DE SOUZA BEZERRA , matrícula nº 508990, do cargo em comissão de DIRETOR DE HABITAÇÃO CC-III , lotada no Paço Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 0FE39D3D
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 411/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares ao servidor público municipal.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: A98F64C2
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 409/2026
SÚMULA: Concede férias regulamentares a servidora pública municipal.
ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora SELMA ASSIS DOS SANTOS ALVES, matrícula funcional nº 9105, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Unidade Básica de Saúde, referente ao período aquisitivo 30/04/2025 à 29/04/2026, nos termos da Lei nº 680/2022.
Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao servidor MARCOS FREIRIA PEREIRA, matrícula funcional nº 508421, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no Pátio Rodoviário, referente ao período aquisitivo de 17/11/2024 à 16/11/2025, em conformidade com Art. 67 da Lei nº 130/2005.a
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal
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