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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/11/2026 · pág. 35

DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.069.143/0001-47, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por LEILÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento por MAIOR LANCE POR LOTE , por intermédio da plataforma BLL Compras , conforme segue:

OBJETO: ALIENAÇÃO DE 23 BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS – VEÍCULOS, ÔNIBUS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – PELO MAIOR LANCE POR LOTE.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.155.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta e cinco mil reais) PLATAFORMA ELETRÔNICA: O certame será realizado por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/

DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:

• Fim do recebimento das propostas: 27/11/2026, às 08h00min.

AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (Portal da Transparência) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos Administrativos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3755-1133, no horário de expediente da Prefeitura Municipal.

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 405/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, 30 (trinta) dias de FÉRIAS à servidora LIDIA FLORIANO FERREIRA, matrícula funcional nº 509047, ocupante do cargo temporário de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - TEMPORARIO, lotada no CRAS, referente ao período aquisitivo 01/09/2025 à 30/08/2026, nos termos da Lei Nº 608/2019-PSS .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: 63ECA9CF

Altamira do Paraná - PR, 03 de novembro de 2026.

FRANCISCO MOREIRA DE MEIRELLES Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: 32469897

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 406/2026

SÚMULA: Concede licença prêmio regulamentares à servidora pública municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, para manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Altamira do Paraná/PR, com disponibilização de mão de obra especializada, veículos, equipamentos, ferramentas e demais recursos operacionais, bem como aquisição, por itens, de materiais e componentes destinados à manutenção e reposição do sistema de iluminação pública.

Com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 para a contratação supramencionada, tendo como Contratada, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 27.518.373/0001-05.

Encaminhe-se para publicação e demais providências legais.

Art. 1º - CONCEDER a partir do dia 03 (três) de novembro de 2026, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ADRIANA PEREIRA BARBOSA, matrícula funcional nº 508177 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , lotada no Paço Municipal, referente ao período aquisitivo de 06/11/2016 à 05/11/2021, conforme Art. 92, seção VII, Lei 131/2005.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maura Rainha de Oliveira Código Identificador: D068813C

Altamira do Paraná, 03 de novembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: CDC1343C

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 407/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da PORTARIA Nº 131/2025.

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