DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650
PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE – AVANTE SOCIAL. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACOMPANHAMENTO, DO MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.
Altera-se os dados da cláusula nona item 9.1 do contrato nº 004/2024, do acompanhamento, do monitoramento e da fiscalização.
SOUZA CARVALHO, RG nº 8.855.744-1/PR, CPF nº 051.420.34988 para desempenharem a função de respectivamente COORDENADOR e VICE-COORDENADOR DO CENTRO DA JUVENTUDE, a partir do dia 19 de outubro de 2026. Art. 2°. REVOGAR as disposições e/ou designações anteriores que contrariem a presente portaria.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
9.1 O acompanhamento, o monitoramento e da fiscalização da execução ficarão a cargo da servidora FERNANDA ÂNGELA GABARDO, inscrita no CPF nº 034.XXX.XXX-XX, e a gestão do contrato ficará a cargo da Secretária Municipal de Saúde, a servidora LUISE CAROLINA WINHASKI inscrita no CPF nº 054.XXX.XXXXX.
Data da Assinatura: 20/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 29 de outubro de 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: B297FB72
Almirante Tamandaré, 03 de novembro de 2026.
PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
Procurador Geral do Município OAB/PR n° 61.284
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: 967D26BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 674/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as disposições do Art. 89, II, ―f‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria 448/2025, a apuração dos fatos imputados à servidora M.C.B, consistentes em: ―(...) suposta inaptidão para o desempenho das atribuições do cargo à que foi nomeada nos termos do Artigo 51 da Lei Complementar Nº 19/2011, do Município de Almirante Tamandaré, e do Artigo 8º do Decreto Nº 91/2024 do Município de Almirante Tamandaré. Pelos fatos acima narrados imputa-se à servidora o suposto enquadramento no Artigo 228, inciso IV e Artigo 234, inciso XIII, ambos da Lei Complementar supra mencionada do Estatuto do Funcionário Público do Município de Almirante Tamandaré.
Art. 2º - A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3º - Fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data, para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 28 de outubro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATA DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
ATA DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, para manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Altamira do Paraná/PR, com disponibilização de mão de obra especializada, veículos, equipamentos, ferramentas e demais recursos operacionais, bem como aquisição, por itens, de materiais e componentes destinados à manutenção e reposição do sistema de iluminação pública.
LOTE 02 – ADJUDICADO – 03/11/2026 DESCRIÇÃO: Braço para iluminação pública 2,10 m x 33 mm, padrão COPEL, modelo BR2, com componentes necessários à correta fixação.
QUANTIDADE: 20 UNIDADE: Unidade VALOR UNITÁRIO: R$ 139,97. VALOR TOTAL: R$ 2.799,40.
Com fundamento no resultado do julgamento e da habilitação, em conformidade com o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando que foram cumpridos todos os requisitos do edital do Pregão Eletrônico nº 026/2026, a Prefeita Municipal resolve ADJUDICAR o objeto da contratação supramencionada, tendo como Contratada, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 27.518.373/0001-05.
Encaminhe-se para homologação da autoridade superior e demais providências legais.
Altamira do Paraná, 03 de novembro 2026.
DANIEL LOVATO Prefeito Municipal
Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 6FBFE182
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 680/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR os servidores ERIK CRISTIANO LOUREIRO, RG nº 7.665.044-6/PR, CPF nº 061.979.809-24 e EMERSON DE
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: DC4EB505
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
AVISO DE LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 34