DOMPR 04/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3650
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo: 13 de outubro de 2025 à 12 de outubro de 2026, que serão gozadas de: 03 de novembro à 02 de dezembro de 2026.
Departamento de Saúde, matrícula funcional nº 8265-1, por ter completado quinquênio de efetivo exercício na função pública, referente ao período aquisitivo 2020/2025; no período de 03 de novembro de 2026 à 02 de fevereiro de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: F9377BD6
SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.638/2026.
Dispõe sobre o ressarcimento por despesas referente a viagem de servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder em favor do servidor Silvio Lima Lycurgo, portador do CPF. nº 4.798.784-9/PR., Diretor do Departamento de Finanças, lotado no Departamento de Finanças, matrícula funcional nº 12090-1, o valor de R$ 31,40 (vinte e trinta e um reais e quarenta centavos) a serviço do Município de Anahy, cujos dados seguem abaixo:
| Data: | 29 de outubro de 2026. |
|---|---|
| Destino: | Toledo - Pr |
| Objetivo: | Participar da capacitação: Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária pelos Municípios, realizada pela Confederação Nacional do Municípios – CNM, no dia 29/10/2026 na cidade de Toledo/PR. |
| Protocolo nº | 463/2026 |
| Valor do ressarcimento: | R$ 31,40 (trinta e um reais equarenta centavos). |
Art. 2º A comprovação das despesas ressarcidas consta em anexo à solicitação de ressarcimento protocolada pelo servidor indicado no artigo anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 827647F9
SECRETARIA GERAL
PORTARIA N° 7.639/2026.
Concede Licença Especial a servidora efetiva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no Art. 87 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença Prêmio remunerada de 03 (três) meses a servidora efetiva Eliane Nunes da Silva Correa, portadora do RG. 9.481.560-6/PR, ocupante do cargo de trabalhador braçal, lotada no
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 7FBA5004
SECRETARIA GERAL PORTARIA N° 7.640/2026
Dispõe sobre o ressarcimento por despesas referente a viagem de conselheira tutelar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.126 de 18 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder em favor da conselheira tutelar Maria Sanches da Silva, portador do CPF. nº 063.014.269-67, lotada no Departamento de Ação Social, matrícula funcional nº 8494-2, o valor de R$ 58,98 (cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) a título de ressarcimento, por despesas referentes à viagem realizada a serviço do Conselho Tutelar, cujos dados seguem abaixo:
| Data: | 01 de outubro de 2026. |
|---|---|
| Destino: | Corbélia - Pr |
| Objetivo: | Realização de viagem por medida de proteção acompanhando menor de idade em visita na casa da avó. |
| Protocolo nº | 464/2026 |
| Valor do ressarcimento: | R$ 58,98 (cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). |
Art. 2º A comprovação das despesas ressarcidas consta em anexo à solicitação de ressarcimento protocolada pelo servidor indicado no artigo anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: A3A5E15D
SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 7.637/2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no art. 64 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005;
RESOLVE:
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