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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/11/2026 · pág. 11

DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.823  11

Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026

este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém-Pa, 03 de novembro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação do Pará

Protocolo: 1390712

PoRtARiA Nº 345/2026 – GABS/SEPLAD, 28 DE outuBRo DE 2026 a secretária de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989,

considerando o disposto no decreto nº 4126, de 14 de agosto de 2014, que criou o Núcleo especial de gestão de Projetos apoiados pelo bNdes (NegeP),

considerando as exigências da cláusula terceira, inciso i, alínea “c” e do inciso ix da cláusula décima segunda, do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 23.2.0241.1, firmado entre o Banco Nacional de desenvolvimento econômico e social (bNdes) e o estado do Pará; resolve:

art. 1º desigNar os servidores abaixo para compor o NegeP de que trata o art. 6º do decreto nº 4126, de 14 de agosto de 2024: ÓrgÃos e eNtidades goverNaMeNtais:

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad titular: aNtoNio carlos abbade Pereira – Matrícula 5901442/4 (coordenador geral) suplente: PaUla coelHo dos saNtos ataÍde brito – Matrícula 5912019/2 (coordenador) secretaria de estado de obras PÚblicas - seoP

titular: - MarcUs PatricK Pereira eWertoN – Matrícula 5971427/3 suplente: alex goMes batista – Matrícula 5985966/1 coMPaNHia de Portos e Hidrovias do estado do Pará - cPH titular: edNei Márcio teixeira silva – Matrícula 4220714/1 suplente: valdir loPes dUraNs – Matrícula 3275310

art. 2º revogar a Portaria nº 0357/2024 – gabs/sePlad de 14 de agosto de 2024, publicada no doe nº 35.926 de 14 de agosto de 2024.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,28 de oUtUbro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1390704

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

coNtRAto tERMo DE cREDENciAMENto: 036/2026 Processo: PAE Nº E-2025/3361404 cHAMADA PúBLicA nº 02/2025

objeto: prestação de serviços de tratamento sequencial, incluindo consultas e sessões, nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, acupuntura e reeducação Postural global (rPg), com vistas ao atendimento dos segurados (e seus dependentes) do iaseP, na cidade de belém/Pa. data de assinatura: 26/10/2026. vigência: 26/10/2026 a 25/10/2031. gestão: 540201 fonte: 01.501.000061 Programa de trabalho: 08.302.1508.2248 elemento de despesa: 339039 Plano interno: 4110002248c Valor: Definido na Lista Referencial do IASEP.

credenciada: aldo a c valeNte serviÇos de fisioteraPia ltda. - fisio vita cNPj: 17.336.127/0001-89 endereço: avenida rômulo Maiorana, nº 512, são braz, ceP.: 66.093-005, belém/Pa.

ordenador: josYNélia tavares raiol, Presidente do iaseP

Protocolo: 1386452 tERMo DE cooPERAção técNicA tERMo DE cooPERAção técNicA Nº 01/2026/iASEP/SEDuc Processo: E-2026/3218947

Partes: instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará-iaseP, cNPj: 05.056.031/0001-88 e secretaria de estado de educaçãosedUc, cNPj: 05.054.937/0001-63.

objeto: regularizar e assegurar o funcionamento de posto de atendimento do iaseP nas dependências da sedUc.

data de assinatura: 29/10/2026

vigência: 09/10/2026 a 09/10/2031 josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP ricardo Nasser sefer. secretário da sedUc

Protocolo: 1390119 outRAS MAtéRiAS RESciSão uNiLAtERAL Do coNtRAto 002/2024 DAtA Do ENcERRAMENto: 26/10/2026 DAtA DA ASSiNAtuRA: 26/10/2026

jUstificativa: eM coNforMidade coM art. 77 e 78 da lei 8666/93 coNtratada: aldo a c valeNte serviÇos de fisioteraPia ltda. - fisio vita.

cNPj: 17.336.127/0001-89

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

tERMo ADitivo A coNtRAto tERMo ADitivo Nº 01/2026 contrato: 026 /2025- ioE. PAE Nº 2025/2909315

exercício: 2026

objeto: o objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 25% no valor ao contrato Nº: 026/2025.

fundamentação legal: o presente termo aditivo é regido pela lei federal nº 14.133/21 e pela cláusula 10.2.2 do contrato 026 /2025. valo global: r$ 59.235,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais). data de assinatura: 03/11/2026

data da vigência: 03/11/2026 a 02/01/2027 Órgão 53201 – Imprensa Oficial do Estado – IOE Unidade Gestora 530201 – Imprensa Oficial do Estado – IOE funcional Programática 22.122.1297.8338

função 22 – industria

sub - função 122 – administração geral Programa 1297 – Manutenção da gestão atividade 8338 – operacionalização das ações administrativas Natureza da despesa 339040 – fonte de recurso 01.501.000.61.000000 – recurso Próprio

serviço de tecnologia da informação e comunicaçãoo

contratado: coresMa - coMercio de eqUiPaMeNtos e sUPriMeNtos ltda cNPj nº 08.951.049/0001-31

endereço: rua veríssimo vieira, 09, ceP: 65.052-045, coHab aNil iv, são luís/Ma

lUaNa MiraNda farias rebelo Presidente em exercício da Imprensa Oficial do Estado

endereço: avenida rômulo Maiorana, nº 512, são braz, ceP.: 66.093-005, belém/Pa. ordenador: josYNélia tavares raiol, Presidente do iaseP

Protocolo: 1386457 RESciSão uNiLAtERAL Do coNtRAto 010/2025 DAtA Do ENcERRAMENto: 03/11/2026 DAtA DA ASSiNAtuRA: 03/11/2026

jUstificativa: com fundamento nos arts. 104, inciso ii, 137, inciso viii, e 138, inciso i e § 1º, da lei nº 14.133/2021. coNtratada: Moreira godoY coMércio e serviÇos ltda. cNPj: 15.534.401/0001-07

endereço: travessa dr. enéas Pinheiro, nº 2462, Marco, ceP.: 66.095-105, belém/Pa.

josYNélia tavares raiol. Presidente do iaseP

Protocolo: 1390338

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

LicENçA PRêMio PoRtARiA Nº 695 DE 03 DE NovEMBRo DE 2026

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o disposto no art. 98, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

Protocolo: 1390295