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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/11/2026 · pág. 10

DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.823

Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir

.

SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção

da data de sua assinatura.

data de assiNatUra: 29 de outubro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças - daf/sePlad MaUro roberto da silva leal M M l coMercio de aliMeNtos ltda

Protocolo: 1390253 téRMiNo DE vÍNcuLo DE SERviDoR PoRtARiA N° 0347-GABS/SEPLAD, DE 29 DE outuBRo DE 2026

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, usando da atribuição que lhe foi delegada no inciso i do art. 4º. do decreto estadual nº.2.766 de 21 de novembro de 2022, republicado no Diário Oficial nº 35.196 de 22 de novembro de 2022; considerando os termos do Processo e- 2025/3378594; r e s o l v e:

exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da lei n° 5810 de 24/01/94, a servidora valdeNeide veNtUra da cUNHa, Matrícula nº 471232/1, do cargo de assistente administrativo, lotado na secretaria de estado de educação - sedUc, a contar de 23/09/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 29 de outubro de 2026. ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração.

Protocolo: 1390431 DESiGNAR fiScAL DE coNtRAto PoRtARiA Nº 1105/2026 - DAf/SEPLAD, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 1.844/2025-ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 36.333, de 21 de agosto de 2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 171/2026-gabs/sePlad de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026, e ainda,

coNsideraNdo o processo n° e-2026/3119521;

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024; CONSIDERANDO que a Administração tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no art. 117 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – lei de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e a execução deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada por um servidor designado como fiscal do contrato. resolve:

  1. desigNar o servidor geraldo Magela de ceNa de carvalHo loPes, funcional n.º 555872371-1, ocupante do cargo de auxiliar operacional b, para a função de fiscal titular e o servidor alberto MoNteiro de soUza Neto, id. funcional n.º 2009463-1, ocupante do cargo de assistente de informática b, para a função de fiscal suplente, devendo ser intermediadores entre as partes do acordo de cooperação técnica nº 01/2026 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANejaMeNto e adMiNistraÇÃo - sePlad e a sUPeriNteNdêNcia regioNal da receita federal do brasil – 2ª regiÃo fiscal.

  2. fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições dos fiscais deverão ser solicitadas à diretoria de administração e finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários ao cumprimento da execução do contrato.

registre-se, publique-se e cumpra-se. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças/sePlad

Protocolo: 1390281 outRAS MAtéRiAS ExtRAto DE tERMo DE AfEtAção DE BEM iMÓvEL iNStituição AfEtADoRA: SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção – SEPLAD iNStituiçÕES AfEtADAS: SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção – SEPLAD, cASA civiL DA GovERNADoRiA Do EStADo e Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA.

objeto: formalizar a afetação compartilhada e a transferência da administração do imóvel medindo 140.109,50 m² de área total de terreno, pertencente ao estado do Pará, localizado à avenida doutor freitas, N°. 2531, Município de belém - Pa, e cadastrado no sistema de Patrimônio imobiliário do estado sob o rPi nº 2884, conforme as condições a seguir: a) área de 43.000,00 m² passa a ser afetada a casa civil da governadoria do estado, destinada ao funcionamento do gabinete do governador, casa civil, casa Militar, seac e secoM com correspondentes vias e áreas verdes.

b) área de 14.100,00 m² passa a ser afetada a secretaria de estado de Planejamento e administração, destinada ao centro administrativo do estado – cead, no qual estão alocados no bloco 1 sedeMe e cge; bloco 2 setUr e sePlad; bloco 3 sePlad; bloco 4 sectet; bloco 5 arcoN e

faPesPa, e bloco 6 tjPa provisoriamente.

c) área de 56.953,33 m² passa a ser afetada a Polícia Militar do estado do Pará, destinada ao cfaP e unidades militares existentes no imóvel. Permanece inalterada a área afetada ao Ministério Público do estado do Pará, através do termo de afetação 20/2024, com área de terreno de 20.846,33 m².

a utilização das áreas autorizadas ao tribunal de justiça do estado do Pará, referentes aos termos de autorização 01/2018, com área de 2.084,84 m² e do termo de autorização 03/2018, com área de 3.125 m², totalizando 5.209,84 m² de área de terreno permanece inalterada.

a responsabilidade decorrente do uso e posse das áreas do imóvel acima especificado, passa a ser dos órgãos afetados a partir da assinatura deste documento, conforme os termos do Processo nº 2026/3129584. assiNatUras:

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração luiziel henderson guedes de oliveira chefe da casa civil da governadoria do estado cel qoPM sérgio ricardo Neves de almeida comandante geral da Polícia Militar do estado do Pará data da assiNatUra: 29/10/2026.

Protocolo: 1390146

PoRtARiA Nº 1104/2026-DAf/SEPLAD, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3657360 de 03/11/2026. resolve:

exclUir da Portaria Nº 1009/2026 - daf/sePlad, de 13 de outubro de 2026, publicada no doe n.º 36.802 de 15/10/2026, referente à concessão de férias da servidora roseaNe aNdrade da silva, id. funcional n.º 54185724/3, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b / coordenador, lotada na coordenadoria de execução orçamentária institucional – ceoi/dPo/sePlad.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

coNtRAto coNtRAto Nº. 39/2026 – DAf/SEPLAD

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, com sede na travessa do chaco, nº 2350, bairro Marco, belém/ Pa, inscrita no cNPj sob o nº 35.747.782/0001-01 e M M l coMercio de aliMeNtos ltda, inscrita no cNPj sob o nº 26.960.993/0001-37, sediada na rua seis a, nº 08, águas lindas, ananindeua/Pa, ceP n° 67.020-440. objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento do gênero alimentício açúcar, para atender as demandas da sePlad.

valor: o valor global do contrato é r$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Uo: 91101

Programa de trabalho: 04.122.1297.8338 – operacionalização das ações administrativas

ação: 282880

Pi: 4110008338c

Natureza de despesa: 33.90.30 – Material de consumo fonte: 01500000001-000000 valor global: r$ 7.780,00 origem dos recursos: tesouro estadual

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo,03 de NoveMbro de 2026.

Marcelo da silva gonçalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1390341

GovERNo Do EStADo Do PARÁ SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção (SEPLAD) SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção Do PARÁ (SEDuc) coNcuRSo PúBLico PARA PRoviMENto DE vAGAS EM cARGoS DE NÍvEL MéDio E SuPERioR coNcuRSo PúBLico c-223 EDitAL Nº 07/2026 – SEPLAD/SEDuc, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026. RESuLtADo DEfiNitivo DE iNScRiçÕES

a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad e a secretaria de estado de edUcaÇÃo – sedUc/Pa, no uso de suas atribuições legais, torNaM PÚblico o resUltado defiNitivo das iNscriÇÕes, conforme relatórios listados a seguir, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seducpa26: