DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.823 9
Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026
coNtRAto Extrato de contrato nº: 15/2026-PGE/PA Exercício: 2026 origem: inexigibilidade fundamentação: Art. 74, inciso i, da Lei federal n. 14.133/2021.data da assinatura: 03/11/2026
vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027
valor global: r$ 179.991,96 (cento e setenta e nove mil, novecentos noventa e um reais e noventa e seis centavos).
dotação orçamentária: funcional Programática 25101.03.122.1297.8338, elemento de despesa
339039, fonte do recurso 01500000001.
objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de negativação extrajudicial de devedores no PefiN (cód. 124918), com precificação pay-per-use por componente, de acordo com as normas regulamentares e as especificações contidas no Termo de Referência. contratada: serasa s.a.
CNPJ: 62.173.620/0001-80 Sede / 62.173.620/0093-06 filial.
endereço: sede na avenida das Nações Unidas, nº 14.401, torre c-1, conj. 191 a 242, São Paulo/SP, CEP 04794-000 e sua filial com sede na Av. Dr. Heitor josé reali, 360, são carlos/sP, ceP: 13571-385. ordenadora: aNa caroliNa lobo glÜcK PaÚl – Procuradora-geral do estado.
local de destino: santarém -Pa.
valor Unitário - secretário adjunto de estado: r$ 287,34. importância a ser Paga - secretário adjunto de estado: r$ 718,35 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga
secretária de estado de articulação da cidadania
Protocolo: 1390476 Extrato da PoRtARiA Nº 838/2026-GAB/SEAc, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...
coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3649043; resolve:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 7 ½ (sete e meia) diária ao servidor: dirceu oliveira lopes; 2º sargento bM; 54185208-1; lotado no NiUP. Para realizar acompanhamento de vistoria na Usina da Paz, no município de breves.
Período: 09 a 16/11/2026.
local de origem: belém-Pa.
local de destino: breves -Pa.
valor Unitário servidor militar (nível 4): r$ 293,74. importância a ser Paga ao servidor militar (nível 4): r$ 2.203,05. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marilda de Nazaré silva braga
secretária de estado de articulação da cidadania
Protocolo: 1390479 Protocolo: 1390261FUNDAÇÃO PARÁPAZ
ALtERAção DE féRiAS PoRtARiA Nº 816/2026-PGE.G., de 03 de novembro de 2026.o Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício, no uso de suas atribuições legais...
coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3628406; resolve:
traNsferir o gozo de férias do Procurador do estado fernando augusto braga oliveira, identidade funcional nº 5459680/3, referente ao período aquisitivo 2025/2026, concedidas pela Portaria Nº 706/2026-Pge.g., de 23.09.2026, para o período de 03.11 a 12.11.2026.
dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. brUNo HeNriqUe alves saloMÃo Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício
Protocolo: 1390637 téRMiNo DE vÍNcuLo DE SERviDoR téRMiNo DE vÍNcuLo DE SERviDoR ExtRAto DE DiStRAto DE EStAGiÁRio Ato: tERMo DE DiStRAtoPartes: fUNdaÇÃo ParáPaz e joHNatHaN da costa batista ideNtidade fUNcioNal: 5999645/1
cargo: estagiário
Motivo: a Pedido, coM efeito, a coNtar de 03/11/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teixeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz
Protocolo: 1390337.
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
tERMo ADitivo A coNtRAto ExtRAto Do QuiNto tERMo ADitivo Ao coNtRAto ADMiNiStRAtivo Nº 08/2023 PRocESSo Nº E-2026/3566467 ERRAtA Errata da PoRtARiA Nº 833/2026-GABSEc-SEAc de 28/10/2026, publicada no DoE 36.819 de 29/10/2026, protocolo 1389327. onde se lê:Nome: vaNdro vieira da silva.
Leia-se:Nome: vaNdo vieira da silva. Marilda de Nazaré da silva braga secretária de estado de articulação da cidadania
Protocolo: 1390612
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de vigência do coNtrato Nº 08/2023, referente a locação de imóvel. compreendendo o período de 09/12/2026 a 09/12/2027 (12 meses), permanecendo inalterado o objeto inicialmente contratado. coNtrataNte: fUNdaÇÃo ParáPaz
coNtratada: ceNtro edUcacioNal ProfissioNalizaNte Mest ltda dotaÇÃo orÇaMeNtária:o crédito para as despesas referentes ao presente aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária nº 791/2026, exercício 2026:
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funcional Programática: 14.422.1500.8817
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(Polo de inclusão ParaPaz)
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elemento de despesa:3390-36.15
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(outros serv.Pf/locação de imóvel)
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fonte de recursos: 01500000001
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(recursos do tesouro)
a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...
coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3638293; resolve:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor, alex aNtoNio MelUl da silva, secretário adjunto de cidadania, Matrícula nº 5962742-2, lotado na secad/seac, para cumprir agenda institucional, no município de santarém-Pa. Período: 03 a 05/11/2026. local de origem: belém-Pa.
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ação: 283787
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Pi: 1050008817c
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valor Mensal: r$ 15.000,00
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valor anual: 180.000,00
vigêNcia: fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
data da assiNatUra: 03/11/2026 ordeNador resPoNsável:
alberto HeNriqUe teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz
Protocolo: 1390404