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Diário Oficial do Estado do Pará · 04/11/2026 · pág. 8

DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.823

Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026

ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1941/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1914/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 02 a 05/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): alcirene santiago vilhena; assessor administrativo iii; 5949376/3; dga; 123,54; 741,21; cleonice gonçalves Pantoja; assessor administrativo iii; 5947460/3; dga; 123,54; 741,21. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Protocolo: 1390703

..

vicE-GovERNADoRiA Do EStADo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PoRtARiA PoRtARiA Nº 814/2026-PGE.G., de 29 de outubro de 2026

ao Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício, no uso das suas atribuições legais...

resolve:

exclUir, da Portaria Nº 807/2026-Pge.g., de 28 de outubro de 2026, a servidora rebeca Pampolha de carvalho, identidade funcional nº 5965821/2.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. brUNo HeNriqUe alves saloMÃo Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício

Protocolo: 1390086

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DESiGNAR SERviDoR ALtERAção DE féRiAS PoRtARiA Nº 118/2026-GvG DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.595; e

resolve:

iNterroMPer, por necessidade de serviço, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 03/11/2026 a 30/11/2026, o gozo de férias da servidora Maria coNsara de oliveira goMes, matrícula nº 05945697/4, concedidos pela Portaria Nº 107/2026, de 06/10/2026, publicada no doe nº 36.794, de 07.10.2026, referente ao exercício de 01/02/2025 a 31/01/2026, os quais ficam autorizados para serem usufruídos em gozo oportuno. dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

Protocolo: 1390445 PoRtARiA Nº 119/2026-GvG DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.595; e resolve:

iNterroMPer, por necessidade de serviço, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 03/11/2026 a 30/11/2026, o gozo de férias da servidora KaMille fraNcez loPes da silva, matrícula nº 5898534/6, concedidos pela Portaria Nº 108/2026, de 07/10/2026, publicada no doe nº 36.795, de 08.10.2026, referente ao exercício de 11/04/2025 a 10/04/2026, os quais ficam autorizados para serem usufruídos em gozo oportuno. dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

Protocolo: 1390447

PoRtARiA Nº 120/2026-GvG DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.

a diretora geral de PrograMas esPeciais da vice - goverNado-

ria do estado, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelos decretos de 13 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.594, e de 14 de abril de 2026, publicado no doe nº 36.595; e resolve:

iNterroMPer, por necessidade de serviço, 12 (doze) dias, a contar de 03/11/2026 a 14/11/2026, o gozo de férias da servidora catariNa NogUeira NasciMeNto matrícula nº 5956775-4,concedidos pela Portaria Nº 111/2026, de 08/10/2026, publicada no doe nº 36.797, de 09.10.2026, referente ao exercício de 01/07/2025 a 30/06/2026, os quais ficam autorizados para serem usufruídos em gozo oportuno.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se HelleN goMes dioNÍsio

diretora-geral, respondendo pela gestão administrativa e financeira no âmbito da vice-governadoria do estado, conforme os decretos de 13 e 14 de abril de 2026, publicados nos does nº 36.594 e nº 36.595.

PoRtARiA Nº 815/2026-PGE.G., de 03 de novembro de 2026.

o Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3604944; resolve:

desigNar a assessora flávia fontel Mousinho risuenho, identidade funcional nº 5979623/1, para responder pela ouvidoria da Procuradoria-geral do estado, por motivo de afastamento da titular débora solange oliveira lima, identidade funcional nº 57193159/2, no período de 17.12.2026 a 15.01.2027.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. brUNo HeNriqUe alves saloMÃo Procurador-geral adjunto administrativo, em exercício

Protocolo: 1390629 DESiGNAR fiScAL DE coNtRAto PoRtARiA Nº 817/2026 – PGE.G. Belém (PA), 03 de novembro de 2026.

a ProcUradora-geral do estado, no uso de suas atribuições legais resolve:

i - desigNar, a servidora amelia fátima ferreira britto, matrícula nº 54189627, para acompanhar e fiscalizar o Contrato abaixo discriminado: • Contrato nº 015/2026 – PGE e SERASA S.A.

II - Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de verificar se o contrato atende às formalidades legais, especialmente no que se refere à qualificação e identificação completa do contratado; verificar se o cronograma físico-financeiro da aquisição do objeto desenvolve-se de acordo com a ordem de serviço; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência a Procuradora-geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verificar a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, relatório de acompanhamento da execução contratual; certificar a aquisição do objeto, mediante Atestado de Execução e de termo circunstanciado; comunicar ao controle interno, ao setor jurídico e à Procuradora-geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento, conforme o disposto no art. 117 da lei federal n° 14.133/2021 e as disposições contidas no decreto estadual nº 3.813/2024.

iii - desigNar como fiscal substituta a servidora zurishaday silveira da silva Nascimento, matrícula nº 55586347/2;

iv - desigNar como gestor do contrato o servidor jair sá Marocco, matrícula nº 57199023/3.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa caroliNa lobo glÜcK PaÚl - Procuradora-geral do estado

Protocolo: 1390267

ERRAtA Errata da PoRtARiA Nº 396/2026-PGE.G., de 29.05.2026, publicada no DoE nº 36.648 de 02.06.2026. onde lê:
5991150/1 1ª parc. 2010/2013 01.06 a 30.06.2026
Leia-se:
5991150/1 1ª parc. 2014/2017 01.06 a 30.06.2026

Protocolo: 1390449

Protocolo: 1390347