DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.823 7
Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 2.100/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3665990, r e s o l v e:
i. exonerar eleaza NataliNa goMes da silva do cargo em comissão de coordenador de segurança de Unidade Prisional, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária. ii. nomear jeffersoN aNdrade da silva para exercer o cargo em comissão de coordenador de segurança de Unidade Prisional, código gePdas-011.4, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026 lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.101/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,
r e s o l v e:
i. exonerar belMiro soares caMPelo Neto do cargo em comissão de gerente operacional, código geP-das-011.4, com lotação na agência de regulação e controle dos serviços Públicos de transporte do estado do Pará (artraN/Pa).
ii. nomear NatasHa silva NoroNHa para exercer o cargo em comissão de gerente operacional, código geP-das-011.4, com lotação na agência de regulação e controle dos serviços Públicos de transporte do estado do Pará (artraN/Pa).
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.102/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3647500, r e s o l v e:
i. exonerar MaUricio de jesUs NUNes da silva do cargo em comissão de coordenador da consultoria jurídica, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de obras Públicas, a contar de 13 de outubro de 2026.
ii. nomear fraNcisco raYlaN vale alMeida para exercer o cargo em comissão de coordenador da consultoria jurídica, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de obras Públicas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
ERRAtA DA PoRtARiA Nº 2.070/2026-ccG, DE 26 DE outuBRo DE 2026, PuBLicADA No DiÁRio oficiAL Do EStADo N° 36.816, DE 27 DE outuBRo DE 2026, PÁGiNA 4, coLuNA 2:onde se lê: i. exonerar HaNNa velzaNira PiNto cardoso leÃo do cargo em comissão de chefe de Unidade Mista, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública.
Leia-se: i. tornar sem efeito a Portaria nº 2.007/2026-ccg, de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.805, de 19 de outubro de 2026, que nomeou HaNNa velzaNira PiNto cardoso leÃo para exercer o cargo em comissão de chefe de Unidade Mista, código gePdas-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
Protocolo: 1390717CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PoRtARiA PoRtARiA Nº 517/2026 – GAB/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026.o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3° do decreto estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;
considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3650256. resolve:
art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social o sd PM rg 45910 HerllY jUNio loPes estrela. art. 2°- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2026.
casa Militar da goverNadoria do estado, 03 de NoveMbro de 2026. osMar vieira da costa jÚNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1933/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParagoMiNas/Pa; Período; 24 a 27/10/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): joão douglas ferreira soares; teN cel qoPM; 54193160/2; dgo; 164,72; 1.153,04; frederico silva das Mercês; caP qoPM; 5902298/6; dgo; 150,99; 1.056,93; josé Maria da silva junior; 3° sgt PM; 4219260/3; dgo; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1934/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 04 a 08/11/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): elzira santos avélar Miranda; 2° sgt PM rr; 5385539/3; dga; 146,87; 1.321,83; iolene leandro tavares; cb PM rr; 5397146/5; dga; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1935/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): brasÍlia/df; Período; 03 a 05/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): rodrigo silva risuenho; cb PM; 6401512/2; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1936/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): brasÍlia/df; Período; 03 a 05/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcus vinicius rodrigues barra; coordenador; 5964391/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1937/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 04 a 06/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): estanley sampaio Peres; coordenador; 5900667/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1938/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 04 a 06/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Pedro filipe galdino de araujo; sd PM; 3540427/2; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1939/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: em prorrogação à Port. n° 1913/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 02 a 05/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): raquel Moraes galvão de sousa; 2° sgt PM rr; 5703247/2; dga; 146,87; 881,22. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
ExtRAto DE PoRtARiA Nº 1940/2026 – Di/cMG, DE 03 DE NovEMBRo DE 2026objetivo: em prorrogação à Port. n° 1925/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): saliNÓPolis/Pa; Período; 02 a 05/11/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): evaldo robson lima de sousa do carmo; assessor administrativo iii; 5988714/1; dga; 123,54; 741,21. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.
Protocolo: 1390244