DOEPA 04/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 diário oficial Nº 36.823
Quarta-feira , 04 de NOVEMBRO de 2026
DEcREto*a goverNadora do estado resolve:
autorizar ferNaNda regiNa de PiNHo Paes, secretária de estado das cidades e integração regional, a se ausentar de suas funções, no período de 4 a 13 de janeiro de 2027, em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício de 2025/2026. Palácio do goverNo, 14 de oUtUbro de 2026.
HANA GHASSAN tuMA governadora do estado
*** Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 36.802, de 15 de outubro de 2026.**
Protocolo: 1390718 PoRtARiA Nº 2.094/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3641639, r e s o l v e:
autorizar reNé de oliveira e soUsa jÚNior, secretário de estado da fazenda, a viajar para joinville/sc, nos dias 9 e 10 de novembro de 2026, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, loUrival de barros barbalHo jUNior, secretário adjunto do tesouro. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.095/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3618019, r e s o l v e:
LicENçA PRêMio PoRtARiA N°. 0689/2026-cRG, de 03 de novembro de 2026.a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o disposto no artigo 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
coNsideraNdo ainda, os termos do Processo nº. 2026/3639024; resolve:
conceder à servidora ariaNe serrÃo borges, id. funcional nº. 5972560/2, ocupante do cargo de coordenadora da área de segurança no centro regional de governo do sudeste do Pará, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 10/11/2026 a 08/01/2027, correspondente ao período aquisitivo de 11/04/2023 a 09/04/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 03 de novembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.
Protocolo: 1390378 PoRtARiA N° 0690/2026-cRG, de 03 de novembro de 2026.a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3661298 resolve:
sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 04/11/2026, o gozo de férias da servidora jennifer bianca de oliveira sena, id. funcional nº 5951823/2, concedido por meio da Portaria nº 0653/2026 – crg, de 15/10/2026, publicada no DOE 36.803 de 16/10/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 03 de novembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais
PoRtARiA N°. 0691/2026 - cRG, de 03 de novembro de 2026.a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo o que dispõe o art. 74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o decreto nº. 1.462 de 12 de abril de 2021 e; coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3664719. resolve:
coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionado.
| iD. fuNcioNAL | SERviDoR | PERÍoDo AQuiSitivo | PERÍoDo Gozo |
|---|---|---|---|
| 5976815/2 | lucas Nascimento de souza | 07/10/2025 a 08/10/2026 | 01/12/2026 a 30/12/2026 |
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 03 de novembro de 2026. KariNa liMa
coordenadora de relações governamentais.
PoRtARiA N° 0692/2026-cRG, de 03 de novembro de 2026.a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-ccg, de 14 de dezembro de 2023, publicada no doe nº. 35.645, de 14/12/2023 e, coNsideraNdo ainda o Processo Nº. 2026/3665316 resolve:
sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 03/11/2026, o gozo de férias da servidora shirley santos araújo, id. funcional nº 5945708/7, concedido por meio da Portaria nº 0641/2026 – crg, de 07/10/2026, publicada no DOE 36.795 de 08/10/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno.
dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 03 de novembro de 2026. KariNa liMa
coordenadora de relações governamentais
autorizar lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo, controlador-geral do estado, a viajar para rio de janeiro/rj, no período de 9 a 11 de novembro de 2026.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.096/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3661577, r e s o l v e:
exonerar, a pedido, gleidsoN alves PaNtoja do cargo em comissão de diretor de assistência social, código geP-das-012.5, com lotação na secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, a contar de 1º de novembro de 2026.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.097/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3661501, r e s o l v e:
nomear leoNice NasciMeNto faro da silva para exercer o cargo em comissão de coordenador, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.098/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,
r e s o l v e:
tornar sem efeito o item ii da Portaria nº 2.077/2026-ccg, de 27 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.817, de 28 de outubro de 2026, que nomeou NatasHa silva NoroNHa para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete, código geP-das-011.4, com lotação na secretaria extraordinária de estado.
registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado
PoRtARiA Nº 2.099/2026-ccG, DE 3 DE NovEMBRo DE 2026o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e
coNsideraNdo a necessidade de descentralização dos procedimentos administrativos a fim de otimizar as ações da Casa Civil da Governadoria do Estado, visando a celeridade e eficiência dos atos praticados em seu âmbito;
r e s o l v e:
i. delegar competência à KariNa faMPa de soUza araUjo liMa, coordenadora de relações governamentais, para autorizar procedimentos administrativos em geral no âmbito deste Órgão.
ii. atribuir à servidora supracitada, competência de ordenador de despesas habilitando-a a movimentar todos os recursos orçamentários e financeiros consignados em favor desta casa, inclusive, assinando em conjunto com o(a) diretor(a) de administração e finanças, os documentos relacionados a gestão financeira. iii. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se
casa civil da goverNadoria do estado, 3 de NoveMbro de 2026 lUiziel gUedes
chefe da casa civil da governadoria do estado
Protocolo: 1390705