DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

8 – São Paulo, 71 (285)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 2026.

Documento original assinado nº 168261614

PORTARIAS

O seguinte documento publico integra este ato 167903524

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria | Documento: 168325423

Portaria nº 1461 de 05 de novembro de 2026

Portaria nº 1463 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6051.2026/0003832-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

DECLARAR VAGO, a partir de 06/10/2026, o cargo de Chefe de Unidade I, Ref. CDA-3, da Unidade de Autos de Infração, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, em virtude do falecimento do seu titular o senhor JOSÉ UMBERTO DA SILVA, RF 541.951.4, vaga 27020.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 168271242

Portaria nº 1462 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. GIOVANNA CUNHA ALVES, RF 956.116.1, a partir de 19/10/2026, do cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22554, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. OSVALDO DE PAULA SILVA, RF 797.396.9, a pedido e a partir de 19/10/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22475, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora SONIA REGINA FARIAS KUESTER, RF 859.543.7, do cargo de Chefe de Assessoria I, Ref. CDA-5, da Assessoria de Comunicação - AC, do Gabinete do Secretário, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22389, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22 e 61.502/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 167915132

Portaria | Documento: 168325443

Portaria nº 1464 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora SANDRA RITA SABELLA DAMASCENO, RF 883.174.2, a partir de 01/11/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22655, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22 e 61.502/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 167915637

Portaria | Documento: 168325472

Portaria nº 1465 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

Exonerar a senhora LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS, RF 888.779.9, do cargo de Chefe de Assessoria I, Ref. CDA-5, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 28791, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/ 25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 167918304

Portaria | Documento: 168325493

Portaria nº 1466 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003790-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor MARCO ANTONIO DA SILVA, RF 580.236.9, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, da Corregedoria Geral da GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 21157, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de novembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 167928493

Portaria | Documento: 168325523

Portaria nº 1467 de 05 de novembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1. YTALO FERREIRA BARBOSA, RF 878.554.6, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Parcerias, do Departamento de

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