DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
20 – São Paulo, 71 (285)
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Secretaria Municipal de Gestão
Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda NunesViaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -
(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO
SIMPROC - Despachos | Documento: 168298729
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-198
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/
PE 2024-0.001.145-8 SERGIO ISSAMU ISHIKAWA DEFERIDO DEFIRO O PEDIDO PARA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/ 16 E 16.642/17.
2024-0.002.114-3 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOUZA DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO PARA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/ 16 E 16.642/17.
2025-0.001.631-1 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENC IA UNIFAMILIAR, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.59 DA LEI 16.642/17
.
2026-0.000.003-4 ILSON PEREIRA DA SILVA INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR, NOS TERMOS DO INCISO I E II DO ART.59 DA LEI 16.642
/17.
2026-0.000.012-3 FELIPE KODAMA MURAKI INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENC IA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17.
2026-0.000.088-3 AMANDA ANCELLO MEDEIROS INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO ART.59 DA LEI 16.642/17. 2026-0.000.095-6 JULIANA CRISTINA CALO NAVARENO
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCI A UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO INCISO I DO
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ART.59 DA LEI 16.642/17, P
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
ROJETO APRESENTADO COM INSUFICIENCIA DE INFORMACAO DE MODO A IMPED
7.776/17. 2026-0.008.795-4 VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
IR A ANALISE E POR INFRACAO AO INCISO II DO ART. 16 DA LEI 16.642/
17, CONSIDERANDO APRESENTACAO DE PROJETO COMPLETO. 2026-0.001.985-1 FILIPE BAREISIS SERGIO INDEFERIDO INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENC IA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI 16642/2017, INCISO I
2026-0.008.801-2 CARLOS EDUARDO LADALARDO MARTINELLI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.803-9 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
I 2026-0.007.817-3 RENAN RAULINAVIXIUS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2 4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/ 23, DECRETO 57.521/16 E
2026-0.008.805-5 NATACHA CIARCIA IVAROSK
LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2026-0.005.647-1 GABRIEL LAGNADO JADOUL DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS REGULAMENTACOES.
DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.807-1 MAURICIO MARCATO BAUTZ DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.005.787-7 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS REGULAMENTACOES.
2026-0.008.808-0 MARCIO SILVA DE FRANCESCHI DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.005.789-3 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA INDEFERIDO
2026-0.008.812-8 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.813-6 HADDOCK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 59 DA LEI 16. 642/17 E SUAS REGULAMENTACOES
2026-0.006.018-5 CAROLINE TORRES DANTAS INDEFERIDO PROCESSO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 1 6.642/17 E SUAS REGULAMENTACOES.
2026-0.007.048-2 ANDRE GASPAR PAULA DIAS INDEFERIDO
2026-0.008.816-0 ANTONIO SETIN DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.008.817-9 RFM-E MANUEL DA NOBREGA LTDA.
2026-0.007.272-8 AMANDA DUARTE DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI 16.642/17 E SUAS REGULAMENTACOES.
DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.788-1 ANTONIO SETIN DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.818-7 GUILHERME SALLUM NAHAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.791-1 GUILHERME SALLUM NAHAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.823-3 GUILHERME SALLUM NAHAS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.830-6 NILTON WAGNER LINDOSO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.008.843-8 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.792-0 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2026-0.008.793-8 VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA 2026-0.008.843-8 JORGE LUIZ DA COSTA DEFERIDO PASTORE DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 7.776/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2026-0.008.794-6 VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.008.844-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
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