DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
36 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
| Matrícula | 131.234 | 11º | John Douglas Bradfield casado com Thereza Pellegrini Bradfield |
|---|---|---|---|
| Matrícula | 131.234 | 11º | John Edgar Bradfield casado com Maria de Lourdes Bradfield |
| Matrícula | 131.234 | 11º | Eula Lucy Bradfield |
| Matrícula | 154.239 | 11º | Edivaldo Enedino dos Santos casado com Adayr Teixeira dos San |
| Matrícula | 322.316 | 11º | Idilio Agra Lins casado com Maria Zilma Nunes Agra Lins |
| Matrícula | 409.341 | 11º | Aurelino José dos Santos casado com Maria Perpetua dos Santos |
| Matrícula | 409.341 | 11º | Geraldo Eloi Profeta Coelho |
| Matrícula | 409.341 | 11º | Maria Aparecida de Morais |
Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificadoA manifestação deverá ser realizada mediante protocolo junto ao Setor de Expediente da Secretaria Municipal de Habitação, localizado no 7º andar, à Rua São Bento, nº 405, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP.
Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 04 de novembro de dois mil e vinte e seis.
Notificação | Documento: 168155978 EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, por meio de sua COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no âmbito de suas atribuições dadas pelo Decreto nº 57.915, de 05 de outubro de 2017, FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aos terceiros eventualmente interessados que dele tiverem conhecimento que, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Lei Municipal nº 17.734/2022, do Provimento nº 29/2024 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal nº 9.310/2018, em continuidade ao procedimento de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de interesse social do núcleo urbano irregular denominado
SANTO ANTÔNIO - PARQUE OTERO, tratado no Processo AdministrativoP.A.2016-0.214.426-1,com origemnasTranscrição nº 206.318 e Matrículas nº 356.445 a 356.449, todas do 11º RI, eacesso principal pelaRua Sebastião Muniz de Souza, nºs 220, 400, 600 e Rua Valdomiro dos Santos Pereira, nº 160, Parque Santo Antônio,NOTIFICA os titulares de domínio conforme abaixo:
| Espécie | Nº Título | CRI | Notificados |
|---|---|---|---|
| Matrícula | 116.299 | 11º | Sarah FarberasDrukier |
| Matrícula | 116.299 | 11º | Rubin Farberascasado com Eva Rosa Farberas |
| Matrícula | 116.299 | 11º | Clara Szwarc Farberas |
| Matrícula | 116.299 | 11º | Edson Farberas Drukiercasado com Betty Kagan Drukier |
| Matrícula | 116.299 | 11º | Regina DrukierWaintrobcasada com Benjamin WaintrobNudel |
| Matrícula | 544.364 | 11º | Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estad |
Ficam, portanto, NOTIFICADOSde que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias,contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital, para querendo, MANIFESTAREM-SE quanto ao procedimento de regularização fundiária acima especificado. A manifestação deverá ser realizada mediante protocolo junto ao Setor de Expediente da Secretaria Municipal de Habitação, localizado no 7º andar, à Rua São Bento, nº 405, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP.
Transcorrido este prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a regularização fundiária, de acordo com o que autoriza a legislação citada. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da Lei, no Diário Oficial do Município. São Paulo, 04 de novembro de dois mil e vinte e seis.
| COORDENADORIA DE TRABALHO | juntada em doc. SEI 167717167 e 167717065,que |
DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO |
|---|---|---|
| SOCIAL- CTS | acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão,DETERMINO: |
SOCIAL- NORTE |
| **Despacho deferido | Documento: 168274370 Nº SEI: 6014.2026/0007381-7 Interessada (o) :**Carla Cristina Vieira dos Santos Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecer social e a manifestação |
1. A reativação de ciclo do benefício do Auxílio Aluguel da munícipe Carla Cristina Vieira dos Santos, CPF: 375..- , com fundamento no art. 2º, IV da Portaria SEHAB nº 131/2015; 2.**Publique-se. |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575