DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
37 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar os seguintes munícipes: Sr. Edson Anchieta dos Santos, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na R. 24 de maio, 104 - 4º andar, sala 42, telefone 0800 042 1737 - Centro - São Paulo , das 10h as 15h, para tratar de assunto relacionado à Unidade Habitacional - habitação.
exclusão de cadastro habitacional.
Nº SEI 6014.2026/0006899-6/ Desp.: Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 167644454, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, da munícipe Josefa Luiz dos Santos, CPF --4-49 para o munícipe Arivonaldo Dacio dos Santos, CPF. -*-8-66
Despacho deferido | Documento: 168304447 6014.2026/0006899-6 - Troca de Titularidade Despacho deferido
Interessados: Arivonaldo Dacio dos Santos
O não comparecimento acarretará em implicação/
- DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO SOCIAL SUDESTE
Convocação | Documento: 168070911 CONVOCAÇÃOATUALIZAÇÃO CADASTRAL ATENDIMENTO HABITACIONAL PPP nº 04/21 - Lote 02
A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, por meio da Divisão de Trabalho Social Sudeste, CONVOCA os beneficiários abaixo relacionados, integrantes da demanda fechada, indicados para reassentamento no âmbito da PPP nº 04/21 - Lote 02, para atualização cadastral e habilitação ao atendimento habitacional definitivo.
Os convocados deverão comparecer no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação, à Rua São Bento, nº 405, 7º andar, sala 73A - Centro - São Paulo/SP, das 09h às 16h, telefones 3322-4515 / 3322-4519, para apresentação de documentação referente ao Empreendimento Vila Paulista. O não comparecimento acarretará em implicação na continuidade do atendimento.
| NOME | CPF | |
|---|---|---|
| 1 | ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA | 315..-** |
| 2 | ANA CRISTINA RODRIGUES BARNABE | 414..-** |
| 3 | CARLOS MOREIRA PAULO | 062..-** |
| 4 | EDSON PEREIRA LIMA | 093..-** |
| 5 | ELAINE DE OLIVEIRA | 053..-** |
| 6 | JOSE ROBERTO MONTEIRO DA SILVA | 032..-** |
| 7 | LEANDRO MARQUES PESSOA | 012..-** |
| 8 | LETICIA BEZERRA DA SILVA | 497..-** |
| 9 | LEANDRO MARQUES PESSOA | 012..-** |
| 10 | SOLANGE LOURDES DA SILVA | 343..-** |
Atenciosamente,
| Secretaria Municipal da Educação |
SME INSTRUÇÃO NORMATIVA SME nº 42 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 SEI |
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Ronaldo Alves Tenório Secretário Municipal de Educação Substituto |
|---|---|---|
| Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 |
Revoga a Instrução Normativa SME nº 41, de 3 de novembro de 2026 e restaura a redação do artigo 2º da Portaria SME nº 7.597, de 11 de novembro de 2016. |
COCEU APURAÇÃO PRELIMINAR **Portaria |
| E-MAIL: [email protected] | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, |
COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - COCEU |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | RESOLVE: | 6016.2026/0128800-1 |
| **Instrução Normativa | Documento: 168326180** |
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa SME Nº 41, de 3 de novembro 2026. |
| GABINETE DO SECRETÁRIO | Art. 2º Restaura-se a vigência do artigo 2º, na redação dada pela Portaria SME nº 7.597, de 11 novembro de 2016. |
No art. 1º, onde se lê: “Daniela Agostinho, RF nº 817.997.2”, |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575