DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

38 – São Paulo, 71 (285)

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em especial das conclusões alcançadas pela Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP 2 em doc.SEI SEI 167465151, e do Parecer da Assessoria Jurídica da DRE Butantã SEI 168266669, que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019 e do artigo 147-A, inciso II, do Decreto nº 43.233/03, alterado pelo Decreto 58.697 de 03 de abril de 2019, a remessa dos autos a PROCED, para adoção das medidas em prosseguimento quanto à responsabilidade imputada ao servidor portador do R.F. 807.813.1/1.

Onde se lê: “Carolina Ragognete Schwartz, RF nº 752.364.5”,

PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF

Leia-se: Carolina Ragognete, RF nº 752.364.5”

I - Os demais itens permanecem inalterados.

Assunto: Programa De Transferência De Recursos Financeiros PTRF.

Renata Rodrigues Inácio Eleutério

I - No exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, torno público a retificação do Parecer Técnico Conclusivo da Comissão de Prestação de Contas do PTRF da DRE Butantã, expedido através das ata nº 10 e 11 de 2026, relativos à Prestação de Contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - 3° Repasse de 2025 - Parcial #1, conforme doc SEI n°167861045 e Parcial #2, conforme DOC SEI 167861179 .

Coordenadora - Substituta da COCEU

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

II - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 168268483

Thiago Adolpho Ecard

Diretor Regional de Educação Substituto

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

NÚCLEO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

II - Torno sem efeito os Despachos Autorizatórios DOC SEI 167861307 publicado em 23/07/2026 e DOC SEI 167861307, publicado em 23/07/2026, relativo às Parciais #1 e #2 anteriores.

ASSUNTO: Comunicação de faltas

Despacho Autorizatório | Documento: 168168761

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

III - PUBLIQUE-SE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -

São Paulo, 04 de Novembro de 2026

I - À vista dos elementos constantes neste processo,

DIVISÃO PEDAGÓGICA

Núcleo Pedagógico de Estágio - NPE

À vista dos elementos constantes dos autos em epígrafe e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, observadas as formalidades legais previstas no art. 23, inciso VII, do Decreto nº 56.760/2016, a Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro torna pública a relação dos estagiários contratados, aditados, desligados e omissos, referentes ao mês de outubro de 2026 .

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575