DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DIVISÃO DE EXECUÇÃO liquidação, e respectivo pagamento, no valor total DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE - ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA de R$ 9.373,56 (Nove Mil e Trezentos e Setenta e DESPACHO: Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos), conforme Despacho Autorizatório | Documento: cálculo demonstrado em SEI! 167872429, onerando Assunto: Adiantamento - Incisos I, II e III a dotação orçamentária nº 167872443 17.20.04.128.4002.2.180.3.3.90.14.00.08.1.759.1383 No exercício da competência a mim delegada pela consoante Nota de Reserva nº 80.603/2026 Portaria SF nº 14/2026 e à vista dos elementos Especificação (167872432), referente à concessão de diárias ao constantes do presente, com fundamento incisos I, Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ servidor Augusto Cezar Garcia Lozano, RF823.711.5, CPF nº XXX.311.668-XX, para II e III do art. 2º daregulamentados pelo Lei Municipal nDecreto Municipal nº 10.513/1988º 48.592/, 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório deslocamento no período de 22 à 27/11/2026 para 2007 e padronizado através da Portaria SF nº 77/ 167872440 participação no SOCEX Economic Crime 2019, AUTORIZO a concessão de adiantamento Conference a ser realizado em Stratford-uponem nome do servidor Danilo Hatsumura, RF Síntese (Texto do Despacho Original) Avon/Inglaterra, respeitando-se o princípio da 805.653.6, CPF nº XXX.472.688-XX no valor de R$ anualidade. 10.000,00 (dez mil reais) para cobertura de despesas SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - de pequeno vulto, manutenção de bens móveis e COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Encaminhado à publicação por: conservação e adaptação de bens imóveis durante ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - o mês de Novembro/2026, ficando autorizada DESPACHO: Despacho Autorizatório | Documento: também a emissão das notas de empenho e 167997628 liquidação correspondentes, onerando a dotação Assunto: Adiantamento - Diárias orçamentária nº 17.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.08.1.759.1383, Especificação No exercício da competência a mim delegada pela consoante Nota de Reserva nº 81.060/2026 Portaria SF nº 14/2026 e em vista dos elementos Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ (167997188). constantes do presente, em especial à Autorização nº 112/2026 (167872421) e às informações 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE 167997402 sintetizadas em 167872437, com fundamento no inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, CHEFE DE GABINETE art. 128 da Lei Municipal nº 8.989/1979, Síntese (Texto do Despacho Original) regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.744/07 e padronizado através da Portaria SF nº 77/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Encaminhado à publicação por: GABINETE DO SECRETÁRIO - ATOS E AUTORIZO a emissão das notas de empenho e

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Ordem Interna | Documento: 168310099

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Convocar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para prestarem serviços no âmbito do Plantão, visando ao prosseguimento das atividades relacionadas à elaboração do fechamento da receita orçamentária relativa ao mês de outubro de 2026, tendo em vista a necessidade de antecipação do prazo para sua conclusão, nos seguintes dias e horários:

DATA: 07/11/2026 - Dia da semana: Sábado - HORÁRIO: 08:00 às 17:00

1. Aos servidores listados no item 1 e que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, serão concedidos 2 (dois) dias de descanso por dia trabalhado, como compensação, que será escolhido pelo servidor, o qual será usufruído, da seguinte maneira:

2.1 Para concessão do descanso previsto no caput deste artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, sendo que o dia de descanso deverá ter anuência da chefia imediata e ser usufruído até 31/12/2027.

1. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

DIVISÃO DE CADASTRO DE Art. 5º do Decreto Nº 56.223, de 1º de julho de 2015, RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS - COD. com a redação do Decreto Nº 56.881, de 18 de março 53899075153 de 2016, dos contribuintes a seguir: * 15.357.741/0001-00 * 00.004.506.718-0 * 15.357.741 07 MARCO ANTONIO MARTINS SCOTT CNPJ CCM Razão Social: * 15.437.039/0001-48 * 00.004.514.956-9 * ODAIR Despacho Documental | Documento: DOS SANTOS 97125725872 168244255* * 12.400.240/0001-62 * 00.004.137.600-5 * MARIA * 16.831.837/0001-12 * 00.004.603.426-9 * PAMELA AUREA XAVIER 21911088572 GONCALVES 21831959836 6017.2025/0000033-4 - O Diretor da Divisão do * 12.834.465/0001-27 * 00.004.190.053-7 * VIVIANE * 16.913.296/0001-71 * 00.004.611.662-1 * CARLA Cadastro de Contribuintes Mobiliários - DICAM, JANUARIO DA ROCHA E SILVA 29992063807 RODRIGUES DA SILVA 16868632843 do Departamento de Cadastros - DECAD, da * 14.098.517/0001-70 * 00.004.352.248-3 * IONICE * 16.987.072/0001-04 * 00.004.619.791-5 * VANESSA Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da MARIA RODRIGUES 04797618841 RODRIGUES RAMOS 21314939831 Secretaria Municipal de Fazenda - SF, promove o * 14.193.008/0001-26 * 00.005.614.339-7 * DIRCE DA * 17.100.450/0001-59 * 00.004.632.702-9 * 17.100.450 cadastramento de ofício no Domicílio Eletrônico do SILVA BOTTA 01765634822 FABIO ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS Cidadão Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do * 14.877.078/0001-01 * 00.004.451.440-9 * * 17.681.803/0001-51 * 00.004.699.859-4 * NELSON

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575