DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (285)

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DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

PROCESSO SEI : Nº 6018.2024/0058082-2

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 168297150

Despacho | Documento: 168203438

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CNPJ 46.392.148/0031-35.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 264/2026 DO CONTRATO DE GESTAO N° R010/2015 - SMS/CPCSS

CONTRATADA : FANEM LTDA - CNPJ 61.100.244/0001-30

PROCESSO Nº 2014-0.337.140-3

CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/ COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE -CNPJ Nº 46.392.148/0031-35.

SEI Nº 6018.2026/0108548-9

OBJETO : CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA MARCA FANEM, INSTALADAS EM UNIDADES DE COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

CONTRATADA: MAGISTRALLE PHARMA LTDA - CNPJ nº 16.686.340/0001-58

CONTRATADA: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMÁCIA HOMEOPÁTICA PARA PREPARAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E AVIAMENTO DE RECEITAS HOMEOPÁTICAS PARA USUÁRIOS DA REDE DE SERVIÇOS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISOES TECNICAS DE SAUDE ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL. OBJETO DO ADITAMENTO: APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA REPOSIÇÃO DE MÉDICOS PMMB.

OBJETO DO ADITAMENTO: TRANSFERÊNCIA DE 01 CÂMARA FRIA, MODELO 347 CV/2, SÉRIE FAE 34911, DA UBS CRUZ DAS ALMAS/FÓ/ BRASILÂNDIA PARA UVIS SANTA CECÍLIA À PARTIR DE 13/10/2026.

OBJETO DA APOSTILA: FIXAÇÃO DE VALOR MENSAL RESULTANTE DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE NO TERMO DE CONTRATO ORA APOSTILADO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ADITAMENTO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 30/09/2026

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 96.262,38 (NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2026, na Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-040, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato epigrafado, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, no termos que se seguem:

N° DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.704.9001.1.

AO CONTRATO Nº 015/2024/SMS/CRSNORTE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 168299332

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE -- CNPJ 46.392.148/0031-35.

TERMO ADITIVO Nº 263/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R010/2015 - SMS/ CPCSS

Com base nas informações acostadas no presente administrativo SEI nº 6018.2024/0091102-0, o disposto na Lei Federal 14.133/2024, e considerando as disposições contidas na Cláusula Quarta do Termo de Contrato ora apostilado, o valor mensal passa a ser a partir de 31/10/2026, na quantia de R$ 44.231,80 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos) resultante da aplicação do Índice de Reajuste IPC-FIPE, divulgado pela Secretaria de Finanças do Município (link168176348 ) e conforme planilha de cálculo apresentada pelo Setor de Contabilidade/CRSN (link168177799 ).

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 35.820.448/0081-10.

PROCESSO SEI N°: 6018.2026/0113845-0

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, FORNECIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE (CRS-NORTE).

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE ITAIM PAULISTA E STS SÃO MIGUEL. OBJETO DO ADITAMENTO: PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RETROATIVAS DE MAIO A AGOSTO/2026, E DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/2026, CONFORME CCT 2026/2027 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS (VALE-REFEIÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE).

As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Empenho nº 9.071/2026 (link 150076941) e Nota de Empenho nº 59.297/2026 (link 158392974) referente ao exercício de 2026.

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO DA UNIDADE DE SAÚDE UBS JARDIM JOANA D”ARC LOCALIZADA NA RUA USHIKICHI KAMIYA, Nº 1406, PARQUE CASA DE PEDRA, SÃO PAULO/SP - CEP 02.323-000 PERTENCENTE A STS DE SANTANA/JAÇANÃ DESSA CRSNORTE E O ACRÉSCIMO DE 9M³ OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO PERANTE A STS DE SANTANA/JAÇANÃ AMBOS À PARTIR DE 10/09/ 2026.

NOTA DE EMPENHO Nº: 107.749/2025 NO VALOR DE R$ 436,65 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 30/09/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.215.400,39 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

Despacho | Documento: 168208277

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º Nº 08/ 2026

ORÇAMENTÁRIA:

Nº DOTAÇÃO

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