DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

137 – São Paulo, 71 (285)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2013-SMS.G e Portaria 727/2018/SMS.G, providências da Gerência de Contratos, da STS Vila Maria/Vila Guilherme, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 004/2024, celebrado com a empresa CONSTRUTORA JOSE TURECKI LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.030.444/0001-82. , cujo objeto versa sobre a Locação do imóvel localizado Rua Chácara Carvalho, 167 - Campos Elíseos, São Paulo - SP, 01202-010, na modalidade built to suit com o abrigar vários serviços prestados pela Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI Centro pertencentes na área da Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecília, PERTENCENTES A EXTINTA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO, ATUALMENTE PERTENCENTE A ESSA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE NORTE, a fim de alterar a unidade orçamentária.

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0113195-2 , e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento modalidade Dispensa de Licitação nº 088/2026 , objetivando a aquisição de eletrônicos para uso nas unidades da STS de Vila Maria/Vila Guilherme dessa Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 167551772), Estudo Técnico Preliminar (link 165011618) e Requisição de Compras nº 139/2026 (link 167837664).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 6018.2025/ 0111660-9

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE.

II - Aprovo a Minuta de Dispensa de Licitação nº 088/2026 / CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

CONTRATADA : FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Portanto, com os saldos orçamentários remanescentes na Unidade Orçamentária 84.28 serão transferidos para a Unidade Orçamentária 84.23, a partir de 10/10/2026 , tendo em vista a determinação de SMS/CFO E SF/SUSTEM, conforme documento em link 160679224, consoante com o Decreto Municipal 64.999/2026.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES/AJARDINADAS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO ARBÓREO (PODA/REMOÇÃO), EMISSÃO DE LAUDOS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, com ordem de início datada em 01.11.2026.

IV - Após encaminhe-se os autos ao Setor de Suprimentos/CRSN para as providências subsequentes.

III - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo e publicação do seu extrato.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/ Coordenadoria Regional de Saúde Norte.

DOTAÇÃO :

84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.00

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA CÂMARA DE RESFRIAMENTO, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / SMS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE -- CNPJ 46.392.148/0031-35.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 35.820.448/0081-10. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS, FORNECIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE (CRS-NORTE).

CONTRATADA: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.392.228/0001-37.

OBJETO DA APOSTILA: Fixação de valor mensal resultante da aplicação de reajuste no Termo de Contrato ora Apostilado.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, POR MEIO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA CÂMARA DE RESFRIAMENTO, DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE / CRS-NORTE.

84.28.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.00

Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2.026, na Sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo - 902 - Santana, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato epigrafado, visando a fixação dos valores mensais resultantes da aplicação do índice previsto no Termo de Contrato ora Apostilado, no termos que se seguem:

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2011/SMS/ CRS-NORTE À PARTIR DE 03(TRÊS) MESES E 21 DIAS À PARTIR DE 11/09/2026

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR O TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024/SMS/CRSNORTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES À PARTIR DE 23/10/2026, NO VALOR MENSAL DE ATÉ 42.419,94 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

NOTAS DE EMPENHO Nº 94.298/2026 NO VALOR DE R$ 728.134,43, 94.306/2026 NO VALOR DE R$ 72.813,44 E 100.537/2026 NO VALOR DE R$ 273.050,41.

Com base nas informações acostadas no presente administrativo nº 6018.2021/0054803-6, o disposto no art. 136, da Lei Federal 14.133/2021, e considerando as disposições contidas no Cláusula Sétima do termo de Contrato ora apostilado, o valor mensal passa a ser, a partir de 16.08.2026, de R$ 282.729,77 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), resultante da aplicação do índice de reajuste divulgado pela Secretaria de Finanças, IPCFIPE em link 167451870, divulgado pela Secretaria de Finanças do Município.

NOTA DE EMPENHO Nº: 111.452/2026 NO VALOR DE R$ 105.007,48 (CENTO E CINCO MIL, E SETE REIAS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA EXERCÍCIO DE 2026.

84.28.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.23.10.301.4015.2520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001

I - Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em face da competência delegada pela Portaria 890/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575