DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

138 – São Paulo, 71 (285)

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As despesas decorrentes deste reajustamento, no presente exercício, correrão por conta da dotação orçamentária nº 84.28.10.301.4015.2520.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.00

729.116.7 , onerando a dotação: 84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.96.12 , para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA .

84.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00.96.12 , para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA/JARAGUÁ .

II - Publique - se.

II - Publique - se.

SP. 05/ novembro / 2026

SP. 04 / novembro / 2026

GESTÃO DE CONTRATOS

SETOR DE ADIANTAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 168284413

Despacho Autorizatório | Documento: 168041354

Do processo: 6018.2026/0128329-9

Despacho Autorizatório | Documento: 168207144

Do processo: 6018.2026/0135774-8

Assunto: ADIANTAMENTO BANCÁRIO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS

MÊS: novembro/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais) , relativas ao mês de novembro/2026 , através de Adiantamento Bancário, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/ 18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/ 01/2026, em nome de RODRIGO RIBEIRO DAMACENO , C.P.F. 276.403.678-75 , R.F.

Interessado: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Assunto: ADIANTAMENTO BANCÁRIO E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS

MÊS: novembro/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais) , relativas ao mês de novembro/2026 , através de Adiantamento Bancário, para fazer face ao atendimento - Pequenos Vultos, Manutenção de Bens Móveis, Conserto Adaptação Bens Imóveis, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.999/2026 de 10/03/2026., em nome da servidora IRAÍDE MORAES PEREIRA DA ROCHA C.P.F. 118.613.338-46 , R.F. 584.785.1 , onerando a dotação:

SEI 6018.2024/0128852-1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE FISCAIS I - Nos termos do Artigo 6º do Decreto nº 54.873/ 2014, Decreto Municipal 62.100/2022 e Portaria SF 275/2024 INDICO formalmente os fiscais do Contrato 09/2026/SMS/CRS-NORTE, sendo da CRSN/REMOÇÃO: Enfª. Teresa Cristina Aparecida de Assis Loesch, RF 514.415.9 e CRSN/ ADMINISTRAÇÃO: Sheila Catarina de Almeida RF 641.333.1 e Elson Fadini e Silva RF 782.520.0; todos com a finalidade de manter junto à empresa JF LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , os entendimentos necessários, visando o bom andamento dos serviços, a partir de 01 de outubro de 2026.

II - Publique-se, em seguida a Gestão de Contratos para as providências cabíveis.

- SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PERUS GESTÃO PARTICIPATIVA

Assunto: Portaria Comissão Eleitoral

CONSELHO GESTOR DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PERUS/ANHANGUERA.

O Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Perus/Anhanguera biênio 2026/2028, no uso de suas atribuições legais e regimentais,conferidas pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 13.325, de 08 de fevereiro de 2002 (com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 13.716, de 07 de janeiro de 2004), O Decreto 44.658 de 23 de abril de 2004 e pela Resolução SMS/CMS nº 08, de 09 de outubro de 2024; considerando a necessidade de organizar e conduzir o processo eleitoral para composição do Conselho Gestor de Saúde da UPA Anhanguera - Residencial das Orquídeas, para o biênio 2026/2028, resolve:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Eleitoral do Conselho Gestor de Saúde da UPA Anhanguera - Residencial das Orquídeas, responsável por organizar, coordenar, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral para composição do Conselho Gestor da unidade.

Art. 2º - A Comissão Eleitoral será composta por representantes dos segmentos de Usuários, Trabalhadores da Saúde e Gestão/Prestadores de Serviços, conforme indicação e aprovação em reunião realizada em 26 de outubro de 2026, observada a seguinte composição:

JONAS CESAR LIMA DE ALMEIDA 292.568.628-16

MONICA FRANCISCA DA COSTA SILVA SOUZA 26.343412-6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575