DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

145 – São Paulo, 71 (285)

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3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

CHEFIA DE GABINETE

“TOLHA UMEDECIDA COM ALOE E VERA SEM ALCOOL de Quantidade: 3.600 PRIMÁRIA: PCT C/ 100UN/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12PCT , por meio da Ata de Registro de ” Preços nº 634/2025-SMS-G ,

Despacho Autorizatório | Documento: 168097476

São Paulo, 22 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 167937637

ASSUNTO: Adiantamento Direto - Curso Avançado de Gestão Esportiva (CAGE) - 2026-2027

“TOLHA UMEDECIDA COM ALOE E VERA SEM ALCOOL de Quantidade: 3.600 PRIMÁRIA: PCT C/ 100UN/ SECUNDÁRIA: CX C/ 12PCT , por meio da Ata de Registro de Preços nº 634/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.067.457/ 0001-81 ”

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

1. À vista dos elementos constantes dos autos, nos termos do inciso VI, artigo 2º, da Lei nº 10513/ 88, do Decreto nº 48.744/2007 e Portaria nº 106/ SEME/2023, AUTORIZO a concessão do ADIANTAMENTO DIRETO em favor da Diretora - Fernanda de Oliveira Kesper, Registro Funcional: 742.524-4, CPF 221.840.358-74, no valor de R$ 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos) por diária, referente aos dias 29 de novembro a 5 de dezembro de 2026, conforme cálculo elaborado por SEME/CAF/DEOF (168085393) para participação do "Curso Avançado de Gestão Esportiva (CAGE) - 2026-2027", a ser realizado na na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Processo SEI nº 6019.2026/0004209-9

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (167126676) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167666542), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade INSTITUTO REALIZA , CNPJ nº 42.027.988/0001-22 , no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

III - A seguir à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para emissão da respectiva Nota de Empenho e adoção das providências subseqüentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 167635262

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

1. AUTORIZO a emissão da nota de reserva, empenho, liquidação e pagamento, no valor descrito acima, para o servidor já mencionado, onerando a dotação nº 19.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001 do orçamento vigente.

2. Após, à SEME/DGPAR para cadastro.

INSULINA GLARGINA, 300 UI/ML, CANETA DESCARTÁVEL, 1,5 ML (TOUJEO SOLOSTAR) de Quantidade: 8 CX C/ 01 CARPULE C/ 1,5ML + CAN. APL ., por meio da Ata de Registro de Preços nº 888/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 , pelo valor total de R$ 1.367,20 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 78.346/2026 .

3. Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão - SEGES para cumprimento do disposto no caput do art. 6º e §1º, do Decreto Municipal nº 52.830/2011.

1. Publique-se.

2. Após, para SEME/CAF/DPOF e DEOF para as providências cabíveis.

São Paulo, 29 de outubro de 2026

Despacho Autorizatório | Documento: 168096852

São Paulo, 03 de novembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 167490220

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

Assunto: Inscrição no CENTS - categoria de OSC’s (Organizações da Sociedade Civil)

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Processo SEI nº 6019.2026/0004255-2

Processo SEI nº 6019.2026/0004219-6

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (167391334) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167927095), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade ASSOCIAÇÃO ATLETICA ESPORTIVA CULTURAL EDUCACIONAL SAÚDE E SOCIAL JARDIM MARINGÁ , CNPJ nº 22.779.718/0001-60 , no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente da informação proferida por SEME/ DGPAR (167239246) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (167260896), considerando o estabelecido no Decreto Municipal nº 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da competência delegada pela Portaria nº 081/SEME/2013, publicada no DOC de 01/11/2013, DEFIRO a inscrição da entidade INSTITUTO CHUI DE ESPORTES , CNPJ nº 17.199.611/0001-03 , no Cadastro Único de Entidades do Terceiro Setor - CENTS, na categoria de Organização da Sociedade Civil (OSC).

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575