DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

144 – São Paulo, 71 (285)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 168240367

Regimento de Formação e Atualização Profissional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 São Paulo.

Despacho Autorizatório | Documento: 168241160

Link de acesso: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/ controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) INCUBADORA NEONATAL ESTACIONÁRIA COM BALANÇA INTEGRADA , por meio da Ata de Registro de Preços nº 758/2026-SMS.G (SEI nº 167839389), cuja detentora é a empresa FANEM LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.100.244/0001-30, pelo valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) , onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077. conforme Nota de Reserva nº 81.539/2026 (SEI nº168201597).

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PILHA ALCALINA PALITO/AAA - 1,5V - 2.500 UNIDADES E PILHA ALCALINA PEQUENA/ AA - 1,5V- 1.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 996/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa MAX ESCOLAR LTDA , CNPJ nº 51.628.440/0001-29, pelo valor de R$ 4.705,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 81.624/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Manual Regimental para Formação e Atualização Profissional do SAMU 192 São Paulo.

Link de acesso: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/ controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_

Documento SEI Nº 166698339

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria da Vereador Lucas Pavanato, destinada à aquisição de equipamentos e mobiliários para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, conforme Formulário de Aceite SEI nº 161833033, constante do Processo SEI nº 6018.2026/0091796-0.

Despacho Autorizatório | Documento: 168155930

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de berço aquecido, marca FANEM, modelo Ampla® 2085 LED 3TH , correspondente ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 758/2026-SMS.G , decorrente do Pregão Eletrônico nº 447/2026/ SMS.G, cuja detentora é a empresa FANEM LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 61.100.244/ 0001-30 , pelo valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) , onerando a dotação

III - DESIGNO a servidora Ana Paula Alves da Costa, RF nº 829.584.1/2, como Fiscal Titular, e o servidor Claudio de Souza, RF nº 830.082.8/2, como Fiscal Suplente, para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, cabendo-lhes verificar a conformidade dos equipamentos com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Despacho Autorizatório | Documento: 168294245

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de SULFADIAZINA DE PRATA EM CREME - 10MG/G - 400 G - 672 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 763/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , CNPJ nº 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 28.321,44, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.2.600.116

nº

84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7077. conforme Nota de Reserva nº 81.372/2026 (SEI nº 168141869 ).

V - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

II - A aquisição será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar municipal, exercício de 2026, de autoria do Vereador Lucas Pavanato , destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya - Hospital Municipal do Jabaquara.

e

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 81.839/2026 e 81.843/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 168257270

III - DESIGNO a servidora Sara Jane Tessutti , RF nº 834.412.4/2 , e-mail: [email protected] , como Fiscal Titular , e o servidor Vinicius Paulo Soldan Arante , RF nº 8351082/2 , e-mail: [email protected] , como Fiscal Suplente , para o acompanhamento e a fiscalização da execução da aquisição destinada ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, cabendolhes verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar o recebimento e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de NIFEDIPINA 10 MG - 1.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1024/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 09.944.371/0003-68, pelo valor de R$ 187,50, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 81.706/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

AÇÃO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 167907944

IV - A execução física e financeira do objeto e a respectiva prestação de contas deverão observar o Decreto Municipal nº 65.022/2026, a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI/SGM/CGM/SMTUR nº 04/2026 e o plano de trabalho vinculado à emenda parlamentar.

I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 23/10/2026, pág. 113, como segue:

V - PUBLIQUE-SE.

VI - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho ,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575