DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

171 – São Paulo, 71 (285)

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processo normal de aplicação, em nome da servidora ELIANA DE FÁTIMA AMARAL RODRIGUES, Registro Funcional nº 898.452-2, CPF 177.XXX.XXX-32, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o mês de novembro/2026, onerando a dotação orçamentária nº 23.10.04.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.

V - PUBLIQUE-SE .

NÚCLEO DE CADASTRO DE ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Despacho deferido | Documento: 168254817

6025.2026/0025504-4 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

3. Após, remetam-se os autos à Supervisão de Execução Orçamentaria e Financeira (SEOF) para as providências cabíveis.

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos Instituto Ajudando Pessoas de Casa em Casa DC , inscrita no CNPJ nº 06.178.199/0001-29 , como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

Despacho Autorizatório | Documento: 155659788

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI n.º 6025.2026/0004359-4, tendo em conta a Informação técnica de doc. 152330050, bem como o Parecer Jurídico de doc. 155650278, com fundamento no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na competência a mim delegada pela Portaria SMC n.º 04/SMC-G/2026, AUTORIZO , desde que efetuadas as necessárias retificações mencionadas no Parecer Jurídico, a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), com a intervenção técnica do Departamento dos Museus Municipais (SMC/DMU), e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.453.032/0001-74, cujo objeto destina-se a conjugar esforços para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas aos museus administrados pelo Departamento dos Museus Municipais, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, mediante a produção de conhecimento sobre acervos, processos curatoriais e práticas educativas.

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 05 de Novembro de 2026

GABINETE

Despacho Autorizatório | Documento: 168320265

Despacho deferido | Documento: 168254849

1. À vista dos elementos constantes nestes autos e em especial das manifestações da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria nº 162/SMADS/2026 e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, determino o ARQUIVAMENTO do presente, nos termos do inciso II, do art. 102 do Decreto nº 43.233/2003, ante a inexistência de irregularidade funcional praticada por servidor municipal em relação aos fatos apurados nos presentes autos.

6025.2026/0025505-2 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

II - As atividades propostas no Plano de Trabalho (doc. 152328696) visam a qualificação técnica das equipes envolvidas e a consolidação da memória institucional por meio do projeto denominado "Jovem Pesquisador Universitário", viabilizando a articulação entre a universidade e a gestão pública da cultura conforme a justificativa técnica apresentada nos autos.

I - À vista dos elementos contidos no presente, no parecer SEI e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020/SMC-G, DEFIRO o requerimento de inscrição da entidade sem fins lucrativos OEKOSCIENTIA , inscrita no CNPJ nº 08.468.866/0001-33, como Entidade Parceira do Terceiro Setor - EPTS, junto ao Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, nos termos do Decreto Municipal nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

1. Encaminhe-se à Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) , à Coordenação de Proteção Social Especial (CPSE) e ao CREAS Mooca , para ciência e adoção das recomendações apresentadas pela CAP.

III - Nomeio o Assessor Rodrigo Pereira Fernandes, RF 925000-0, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica em análise, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC).

1. Por fim, à SMADS/CAP para arquivamento dos autos.

São Paulo, 05 de Novembro de 2026

IV - Encaminhe-se para SMC/DMU para as providências indicadas no Parecer Jurídico e demais atos de assinatura do instrumento jurídico de parceria, publicação e continuidade dos procedimentos de execução das metas e etapas pactuadas.

SUPERVISÃO DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

São Paulo, 04 de novembro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575