DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0015918-6 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “POSTO AMANEFIRAL LTDA” , CNPJ: 24.427.247/0001-57, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Despacho deferido | Documento: 167926659

6027.2026/0013251-2 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: SPE CONSORCIO CORTEL SP S.A

DESPACHO:

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento integral ao Comunique-se n° 452/ GTAC/2026 (165729366), publicado no Diário Oficial do Município no dia 25/09/2026 por mais 300 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

6027.2026/0007464-4 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: HIVE USP DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

DESPACHO:

O Diretor de DAIA, no uso de suas atribuições legais:

Resolve:

Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 404/GTAC/ 2026 SEI (163404179), publicado no Diário Oficial do Município no dia 20/08/2026, por mais 60 dias corridos, contados a partir desta publicação no DOC excluindo-se o dia de início e incluindo-se o dia de vencimento.

6027.2025/0012970-6 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

Interessados: EACAS PARTICIPAÇÕES LTDA

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1 - Apresentar cópia da Versão 2 do Parecer Técnico nº. 7600000026, emitido pela CETESB, bem como apresentar cópia de todos as manifestações técnicas eventualmente já emitidas pela CETESB e ainda

não apresentadas ao GTAC.

2 - Apresentar, obrigatoriamente , a Declaração de Compatibilidade CETESB ( Anexo D ).

3 - Informar se será dada continuidade ao processo administrativo SEI nº.1020.2024/0027199-1 e informar se haverá alterações nas plantas do projeto pretendido sob análise do processo administrativo SEI nº.1020.2024/0027199-1.

4 - Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação de atendimento ao Comunique-se deverá ser apresentada em arquivos digitais separados, legíveis e em formato pdf. A inclusão da documentação no processo deverá observar os procedimentos do Sistema de Agendamento de Serviços SVMA, acessível através do endereço https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após realizar vistas ao processo, no caso de dúvidas técnicas e/ou administrativas encaminhar para o e- mail [email protected]. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

Comunique-se | Documento: 168288669

6027.2026/0014175-9 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575