DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

196 – São Paulo, 71 (285)

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Interessados: SÃO TOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

que constam no contrato social. - Enviar documentos solicitados por e-mail: [email protected] - A documentação requerida poderá ser entregue em formato digital na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., mediante necessidade de agendamento ou outro procedimento determinado no Protocolo da SVMA, ligar para o telefone 5187-0326 e verificar. OBS.: Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial da cidade de São Paulo.)

3. Apresentar os relatórios dos estudos ambientais complementares eventualmente solicitados pela CETESB, e demais documentos entregues e não protocolados em SVMA/GTAC, dispensada a reapresentação de relatórios e documentos previamente protocolados no presente processo administrativo ;

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita a apresentação dos seguintes documentos:

1. Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;

4. Reapresentar a Declaração de Compatibilidade CETESB (Anexo D), assinada pelo responsável técnico pela execução e elaboração dos relatórios das etapas de avaliação ambiental;

1. Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;

5. Apresentar os documentos exigidos em arquivos separados e nomeados conforme os documentos apresentados ;

1. Apresentar cópia dos alvarás de aprovação e execução de edificação nova emitidos;

COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 626 CLA/ DAIA/GTAIND 2026 - PA: 6027.2026/0005298-5, INTERESSADO: LAMINADOS MULTIUSO LTDA

6. Atender no prazo de 180 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação poderá ser encaminhada por meio do https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos;

1. Apresentar TODOS os estudos ambientais realizados na área (Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, etc).

O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND) no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente concede o prazo de 60 dias de acordo com o e-mail enviado no dia 03/11/2026 para a apresentação dos documentos complementares solicitados anteriormente por meio de comunique-se, publicado em no Diário oficial da cidade de São Paulo referente ao PA n°. 6027.2026/0005298-5. Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de dias. OBS:Para maiores informações pelo email: [email protected].

7. Na hipótese da necessidade da dilação de prazo, o interessado deverá protocolar a solicitação junto ao SVMA/GTAC, indicando o número de dias pretendidos e apresentando a devida justificativa ;

1. Apresentar TODAS as manifestações emitidas pela CETESB para a área, incluindo despacho que acompanha o Termo de Reabilitação emitido pela CETESB ;

2. Declaração de Compatibilidade Anexo D (CETESB) devidamente preenchida;

8. Considerar que o não atendimento ao prazo estabelecido, bem como a ausência de solicitação de prorrogação com a indicação dos dias necessários , será considerado desistência do pleito.

1. Entregar os documentos em formato PDF LEGÍVEL item por item SEPARADAMENTE;

GRUPO TÉCNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS

Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da data da publicação no DOC, a documentação de atendimento ao Comunique-se deverá ser apresentada em arquivos digitais separados e em formato PDF. Atentar para nomear adequadamente cada arquivo. A inclusão da documentação no processo deverá observar os procedimentos do Sistema de Agendamento de Serviços SVMA, acessível através do endereço https://svma.prefeitura.sp.gov.br/agendamentos

6027.2026/0010909-0 - Atividade Industrial: Solicitação de Licença Ambiental

Interessados: SAMATOS FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP

COMUNIQUE-SE: 625/CLA/DAIA/GTAIND 2026 - SEI 6027.2026/0009751-2, INTERESSADO: SAMATOS FERRAMENTARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 093.118.0004-1. Processo de renovação da Licença Ambiental de Operação. O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente concede o prazo de 60 dias de cordo com o e-mail enviado no dia 04/11/2026, para a apresentação do restante dos documentos solicitados anteriormente por meio de comunique-se, publicado no dia 03/09/2026 no Diário Oficial da cidade de São Paulo referente ao PA nº 6027.2026/0009751-2, cabe ressaltar que alguns documentos enviados não estão a contento, solicito o reenvio dos seguintes documentos: 1) Reapresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em atendimento a Lei Federal 12.305, de 02 de agosto de 2010, e seu regulamento, com base no Plano Municipal ou Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aprovado, completo, mencionar os EPIs e manutenção dos maquinários e equipamentos, incluir documentos referentes ao descarte dos resíduos; 2) Conforme a Decisão de Diretoria nº 020 2025, para atividades passíveis de licenciamento pelo município não será mais obrigado apresentar o CADRI, deverão apresentar Carta de Anuência assinada por parte dos responsáveis pelo(s) estabelecimento de destino dos resíduos, contendo a descrição dos resíduos, classe e quantidade enviada, juntamente com uma cópia da Licença Ambiental atualizada. Apresentar cópia dos documentos pertinentes

COMUNIQUE-SE: (COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA COMUNIQUE-SE: 0621/CLA/DAIA/GTAIND/2026 - PA SEI: 6027.2026/0010909-0 Interessado SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 61.406.203/0001-77 - Processo de Solicitação de emissão Licença Ambiental de Operação - Regularização. O Grupo Técnico de Atividades Industriais -GTA-IND, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que: Por não possuir o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI), emitido pela CETESB e, enquanto o Município não dispor de documento semelhante, o interessado deverá apresentar os documentos sugeridos pela “Orientação Técnica Conjunta ANAMMA e CETESB aos Municípios”, disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/ orientacao-tecnica-conjunta-anamma-e-cetesbaos-municipios/ , acesso em; 11/09/2025. Para o prosseguimento do processo, faz-se necessário apresentar: 1 - Apresentar Contrato de locação do imóvel, especificando a finalidade do uso do imóvel - cópia simples e/ou a declaração do proprietário concordando com a atividade a ser exercida no local (modelo Anexo VII) simples, caso o imóvel não seja de propriedade da empresa ou de seus sócios . obs: esclarecer a relação de vínculo entre proprietário do imóvel e sócios do empreendimento

Importante: os documentos listados acima deverão ser apresentados de uma única vez no prazo acima determinado. A apresentação parcial dos documentos não interrompe a contagem do prazo.

Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.

Interessados: COMUNIDADE RELIGIOSA SÃO PAULO

O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:

1. Apresentar a guia de recolhimento referente ao comprovante de pagamento tributos municipais protocolado no presente processo administrativo;

2. Apresentar manifestação técnica favorável

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575