DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
218 – São Paulo, 71 (285)
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Interessado: Fabio Soares de Souza Russo . Interessado: FERNANDO RUANO .O processo de número 48681-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
O processo de número 75453-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
O processo de número 74508-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 168301595
Despacho deferido | Documento: 168318762 Despacho deferido | Documento: 168261159 Processo SEI: 1020.2026/0053261-6 Processo SEI: 1020.2024/0014140-0 Processo SEI: 1020.2026/0200535-4 Interessado: Associação Santa Marcelina . Interessado: ITAÚ UNIBANCO S.A. . Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .O processo de número 75446-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 73533-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido.
DEFERIMOS o presente pedido de isenção de taxas e de pagamento de preços públicos, referente unicamente ao P.A. 73532-26-SP-REF, nos termos do art. 53, inciso I, da Lei nº 16.642/2017 e do art. 47, inciso VIII, do Decreto nº 57.776/2017.
O processo de número 42633-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.
Defiro a presente solicitação de Certificado de Acessibilidade, face às informações e documentos apresentados, nos termos da Lei 16.642 de 09/05/ 2017 e Decreto 57.776 de 07/07/2017.
Despacho deferido | Documento: 168266615 Despacho deferido | Documento: 168304713 Despacho deferido | Documento: 168321905 Processo SEI: 1020.2025/0029036-0 Processo SEI: 1020.2023/0015838-7 Processo SEI: 1020.2024/0025142-7 Interessado: Michelle Dubus .O processo de número 62156-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/ 2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/ 2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024, nº 64.244/2025,nº 64.901/26, nº 64.895/ 26 e Portaria SMUL 172/2024.
Interessado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A .O processo de número 31454-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Defiro a presente solicitação.
Cadastram-se os tanques, bombas e equipamentos afins, nos termos do art. 56 do Código de Obras Lei nº 16.642/17 e suas regulamentações, a vista das informações e documentos apresentados pelo requerente.
O processo de número 47790-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/ 17, 17.975/23, 18.081/24, 18.177/24 e respectivos Decretos regulamentadores.
Despacho indeferido | Documento: 168247219
Processo SEI: 1020.2026/0068554-4 Despacho deferido | Documento: 168311731 Despacho deferido | Documento: 168269708 Interessado: Marcos Cesar Duarte Guazzelli . Processo SEI: 1020.2026/0016518-4 Processo SEI: 1020.2026/0053799-5 Interessado: EZ TEC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. EZTEC .O processo de número 73423-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, nos termos das Leis Municipais nº 16.402/16, 18.081/24, 18.177/24 e Decreto Municipal 57.558/16 e 64.901/2026.
Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 69389-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
O processo de número 74217-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 168253209
Processo SEI: 1020.2026/0054254-9 Interessado: Gustavo Muller Soares . Despacho deferido | Documento: 168281581 Processo SEI: 1020.2026/0022739-2 Interessado: NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL .O processo de número 68781-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Defiro o presente pedido de CERTIFICADO DE SEGURANÇA, nos termos do art. 56 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 168314729 Processo SEI: 1020.2026/0036347-4Interessado: Thatiane Higa .
O processo de número 71972-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 168318633
Processo SEI: 1020.2024/0028715-4
O processo de número 74073-26-SP-ALV e assunto Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.
Despacho indeferido | Documento: 168274345
Processo SEI: 1020.2026/0009130-0 Despacho deferido | Documento: 168294548Interessado: Jorge Munif Abussamra .
Interessado: Pamela de Mendonça Cezar .
Processo SEI: 1020.2026/0163958-9──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575