DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

235 – São Paulo, 71 (285)

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conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária à servidora Estella Barros Coutinho - RF 945.153-6 , no valor de R$ 3.697,10 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme convites sob doc. SEI nº 168212428, indicação de nomes sob doc. SEI nº 168212436 e nota de reserva nº 81.655/2026 sob doc. SEI nº 168246992.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 168239763

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300

Processo nº 1020.2026/0200880-9

E-MAIL: [email protected]

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 3.697,10 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos) , em nome de Estella Barros Coutinho - RF 945.153-6 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001, atender as despesas com diárias de viagem para Montevidéu/Uruguai , para participar da visita técnica ao Higer Azure Double Deck.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 168239801

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 155/SMSUB/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Processo nº 1020.2026/0200893-0

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME

SEI: 6058.2026/0003355-6

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 168243231

Processo nº 1020.2026/0055471-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o APOSTILAMENTO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019.

Processo nº 1020.2022/0002103-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 168323135

PROCESSO: 6076.2026/0000837-1

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura

ASSUNTO: Reserva com Transferência

Abre Crédito Adicional de R$ 427.414,75 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

Secretaria Municipal de Turismo

Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 168248861

Processo: 6076.2026/0000829-0 Interessado: SMTUR - Estella Barros Coutinho - Assessora III Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Berlin - 09/11/2026 à 11/11/2026.

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos

I - À vista dos elementos que instruem o presente SEI nº 6076.2026/0000837-1, em especial encaminhamento constante no doc. 168326169, com fulcro na Portaria de Delegação 041/SMTUR/2024, AUTORIZO a EMISSÃO de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Cultura, no valor R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais) , para realização de contratações artísticas, para a U.O. 25.10 .

III - Após, a SMTUR/CAF/DOF para as providências subsequentes.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 427.414,75 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

47.10.04.126.4002. 2818 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação

3390 40 00.00.1.500.9001.1 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 427.414,75

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

47.10.15.122.4001. 2100 - Administração da Unidade

3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 129.526,33

47.10.15.452.4021. 2341 - Manutenção de Vias e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575