DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (285)

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Subprefeituras

3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor R$ 90.000,00

COORDENADORIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 157/SMSUB/2026 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

47.10.15.452.4021. 2367 - Manutenção de Sistemas de Drenagem

Despacho indeferido | Documento: 168273098

3390 39 00.00.1.500.9001.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 207.888,42

SEI 6051.2026/0004036-8

Abre Crédito Adicional de R$ 1.136.664,38 (um milhão, cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Interessados: SEU GENU BAR & RESTAURANTE LTDA.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

DESPACHO: A vista das informações prestadas no presente, em especial a Manifestação nº 167748235 da Assessoria Jurídica desta Secretaria, não conhecendo o presente recurso interposto por SEU GENU BAR & RESTAURANTE LTDA

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras

e, no mérito, INDEFIRO o presente, nos termos no Art. 39, II da Lei nº 14.141/06, posto que o pedido foi interposto com ausência de requisito essencial de admissibilidade, mantendo, por consequência, o Auto de Multa 34-017.495-1.

PORTARIA SUBPREFEITURA ITAQUERA Nº 156/ SMSUB/2026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

DIVISÃO DE CONTRATOS

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.136.664,38(Um Milhão e Cento e Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

Despacho Autorizatório | Documento: 167696949

Abre Crédito Adicional de R$ 18.033,54 (Dezoito Mil e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

ASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, E A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, PARA A COLABORAÇÃO COM A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BOSQUE URBANO CANÁRIO.

42.10.04.122.4001. 2999 - Manutenção de Prédios Administrativos

3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 1.136.664,38

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.033,54(Dezoito Mil e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

67.10.15.122.4001. 2100 Administração da Unidade 3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.033,54 TOTAL: R$ 18.033,54

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

67.10.15.122.4001. 2100 Administração da Unidade 3390 30 00.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 18.033,54 TOTAL: R$ 18.033,54

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

I. À vista dos elementos constantes do presente e o Parecer de SMSUB/AJ (164176522), nos termos do art. 5º do Decreto nº 64.900, de 8 de janeiro de 2026, a existência de proposta para celebração de Termo de Cooperação no âmbito do programa de Bosques Urbanos, cujo proponente é a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP , inscrita no CNPJ sob nº 62.149.000/ 0001-05, cujo objeto é a manutenção e preservação do Bosque Urbano Canário pelo período de 6 (seis) meses, cuja área é de 4.827,79 m², APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº (164739160).

42.10.15.122.4001. 2100 - Administração da Unidade 3390 30 00.00.1.500.9001.0 - Material de Consumo, Valor de R$ 51.256,75

3390 30 00.00.1.500.9001.1 - Material de Consumo, Valor de R$ 40.861,20

3390 39 00.00.1.500.9001.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 170.940,76

II. PUBLIQUE-SE, em seguida, para COGEL/ DCON para prosseguimento.

42.10.15.452.4021. 2367 - Manutenção de Sistemas de Drenagem 3390 39 00.00.1.500.9001.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 16.796,40

3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 856.809,27

Secretaria Municipal das Subprefeituras

168229684

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/SMSUB/ COGEL/2025 CINTIA GRECOV PERES, TERMO DE CONTRATO Nº 078/SMSUB/ Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das

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