DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

237 – São Paulo, 71 (285)

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Decreto Municipal nº 62.100/2022 e da Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº144/SMSUB/COGEL/2024, firmado com a empresa NHJ DO BRASIL MÓDULOS HABITACIONAIS E REPAROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.645/0001-81, para locação de container com a finalidade de abrigar os servidores responsáveis pela frota desta secretaria, conforme especificações constantes do anexo I deste contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2026, com previsão de encerramento em 05/12/2027. O valor total do contrato passa a ser de R$ 60.103,20 (sessenta mil cento e três reais e vinte centavos) , conforme cronograma ( 167653402).

encerramento em 08/12/2027, com o valor do contrato e de R$ 14.798.996,64 (quatorze milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme o cronograma doc. nº (165399032) .

ASSUNTO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 078/SMSUB/COGEL/2025 , celebrado com a SI - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.152.785/0001-22, para Contratação de serviços contínuos de computação em nuvem, migração e sustentação, manutenção e evolução do portal "ADOTE UMA PRAÇA".

II . Outrossim, APROVO o termo de aditamento acostada em doc. SEI nº (168212249)

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (166020605), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (167326781) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/22 com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/ SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato Nº 078/SMSUB/COGEL/2025, firmado com a SI - TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.152.785/0001-22, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2026, com previsão de encerramento em 07/11/2027, perfazendo o total de R$ 3.170.743,60 (três milhões, cento e setenta mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) , conforme Cronograma acostado aos autos em doc. Sei. 166020544.

12.00.12.10.15.452.4021.2.387.3.3.90.39.00.00.1.500.90 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

II. Outrossim, APROVO a Minuta com inclusão de Cláusula Resolutiva acostada em doc. SEI nº 168122765.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária

nº

12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.900 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

II . Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 168167128.

IV. PUBLIQUE-SE . Após à SMSUB/CAF/ DCONTAB para as devidas providências.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.126.4001.2.171.33904000.00.1.500.9001.0, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 01

Despacho Autorizatório | Documento: 168271085

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.522.867/0001-36

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 168123723

ASSUNTO: Prorrogação com inclusão de Cláusula Resolutiva ao Termo de Contrato nº 144/SMSUB/ COGEL/2024, celebrado com a empresa NHJ DO BRASIL MÓDULOS HABITACIONAIS E REPAROS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.645/0001-81, para locação de container com a finalidade de abrigar os servidores responsáveis pela frota desta secretaria, conforme especificações constantes do anexo I anexo do contrato.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/CADM (166038431), assim como a manifestação de SMSUB/ GAB/AJ/NPL (166966208) e, com fundamento no

ASSUNTO: Prorrogação contratual ao Termo de Contrato nº 104/SMSUB/COGEL/2025 , celebrado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, cujo objeto consiste na aquisição sistema de outsourcing de impressão.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (165399135), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (166223930) e, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO o prorrogação ao Termo de Contrato nº 104/SMSUB/COGEL/2025, celebrado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74 , cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio à fiscalização para remoção de materiais decorrentes, entre outros, de comércio ambulante e uso e ocupação irregular do solo (“RAPA”), em 12 (doze) meses contados de 09/12/2026, com previsão de

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON (168170519), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 54.102/2013, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 02/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterada a cláusula 1.1 do Apostilamento 2º (163095303) para fazer constar: "Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 06/SMSUB/COGEL/

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