DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

238 – São Paulo, 71 (285)

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2026 em aproximadamente 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), equivalente a R$ 335.906,92 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e seis reais e noventa e dois centavos) , a contar de 15/12/2024 , conforme " planilha de reajuste 168079570.

e oitenta e três centésimos por cento), equivalente a R$ 287.833,44 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) , a contar de 15/12/ 2025 , conforme planilha de reajuste 168079570."

Apostilamento | Documento: 168276221

1.2. Fica alterada a cláusula 1.2 do Apostilamento 3º (167784524) para fazer constar: "Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.801.718,19 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezoito reais e dezenove centavos), ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.040

1.2. Fica alterada a cláusula 1.2 do Apostilamento 2º (163095303) para fazer constar: "Com o reajuste, o valor total do contrato passa a ser de R$ 7.513.884,75 (sete milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) , ficando autorizada a emissão de Nota de Empenho a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária n.º 98.12.15.452.4020.1137.4.4.90.39.00.08.1.759.040

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMSUB/COGEL/2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0000866-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SMSUB/ COGEL/2023

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SMSUB/COGEL/2024 - LOTE 01

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.522.867/0001-36

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EXISTENTE EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON (168170519), pelo direito resguardado da contratada e em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 54.102/2013, AUTORIZO o apostilamento do Termo de Contrato nº 02/SMSUB/COGEL/2026 , mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterada a cláusula 1.1 do Apostilamento 3º (167784524) para fazer constar: "Fica reajustado o valor do Termo de Contrato Nº 06/SMSUB/COGEL/ 2026 em aproximadamente 3,83% (três inteiros

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019830-9

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168278699) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 74/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 74/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279126) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 75/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 75/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

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