Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 239

DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

239 – São Paulo, 71 (285)

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019837-6 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ERRO MATERIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 79/SMSUB/COGEL/2026 , para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279406) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 78/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

CINTIA GRECOV PERES

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Apostilamento | Documento: 168276637

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 80/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019836-8

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279845) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 81/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 78/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

CINTIA GRECOV PERES CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 81/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

Apostilamento | Documento: 168276512 OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 79/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019835-0

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279699) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 80/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

CINTIA GRECOV PERES Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

Apostilamento | Documento: 168276917

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019841-4

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ERRO MATERIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 80/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279555) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 79/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

CINTIA GRECOV PERES

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Apostilamento | Documento: 168276774

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 81/SMSUB/COGEL/ 2026

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575