DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
240 – São Paulo, 71 (285)
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A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280080) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 83/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
CINTIA GRECOV PERESDETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Apostilamento | Documento: 168277197
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/SMSUB/COGEL/ 2026 OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019844-9A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280505) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 86/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026
1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 83/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃOÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.
CINTIA GRECOV PERES CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das SubprefeiturasOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 86/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.
Apostilamento | Documento: 168277055OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 84/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019842-2
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280369) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 85/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026
CINTIA GRECOV PERES Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das SubprefeiturasÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.
Apostilamento | Documento: 168277402
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 87/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019846-5
DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ERRO MATERIALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026
1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 85/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃOÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280234) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 84/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
CINTIA GRECOV PERESDETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Apostilamento | Documento: 1682773181º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 86/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019845-7
OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIALA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280672) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026
1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 84/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃOÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575