DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

241 – São Paulo, 71 (285)

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14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 87/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/SMSUB/COGEL/ 2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280904) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 89/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019839-2

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 87/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 89/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 88/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019847-3

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168279984) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento do Ata de Registro de Preços nº 82/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

Designação de Fiscal | Documento: 168295930

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 82/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS , diante dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação de SMSUB/COGEL/DCON informando o erro material (168280792) e, em face da competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 88/SMSUB/COGEL/2026, mediante as seguintes cláusulas:

CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.542.939/0001-03.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apostilamento | Documento: 168277534

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 89/SMSUB/COGEL/ 2026 PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0019848-1

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços do objeto do Termo de Contrato nº 119/SMSUB/COGEL/2026 , os Servidores: ROGE GASTÃO CARVALHO - RF 827.476-2 como FISCAL e LAERTE CARNACHIONI JUNIOR - RF 670.871-4 como SUPLENTE .

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2025/ 0020847-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/ COGEL/2026

1.1. Fica alterado o CNPJ da Ata de Registro de Preços n° 88/SMSUB/COGEL/2026, para fazer constar "14.657.973/0001-02" e não como constou.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

II. Publique-se.

DETENTORA: SPLBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.657.973/0001-02.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO

Secretaria Municipal das Subprefeituras

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