DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
246 – São Paulo, 71 (285)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 06 de novembro de 2026
I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 20.321,61 (vinte mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2015-0.017.726-8 | 2015000683 | 7014 | R$ 4.235,33 |
| 02 | 2015-0.116.336-8 | 2015000591 | 7014 | R$ 1.960,84 |
| 03 | 2015-0.180.563-7 | 2015001124 | 7014 | R$ 9.313,99 |
| 04 | 2015-0.250.433-9 | 2015001196 | 7014 | R$ 2.360,40 |
| 05 | 2015-0.323.806-3 | 2016000111 | 7014 | R$ 2.451,05 |
| VALOR | R$ 20.321,61 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168088657Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 42.482,71 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.312.217-7 | 2014000385 | 7014 | R$ 5.880,16 |
| 02 | 2013-0.343.776-3 | 2014001692 | 7014 | R$ 13.218,24 |
| 03 | 2014-0.243.383-9 | 2015000164 | 7014 | R$ 7.081,20 |
| 04 | 2014-0.245.361-9 | 2015000031 | 7014 | R$ 8.025,36 |
| 05 | 2016-0.237.608-1 | 2016000813 | 7014 | R$ 8.277,75 |
| TOTAL | R$ 42.482,71 |
II - Publique-se no D.O.C.
| 727.811-0, | 32267526000129 teve sua licença deferida. | |
|---|---|---|
| Subprefeitura de Aricanduva | EMPREENDA FÁCIL | **Despacho deferido |
| / Formosa / Carrão Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 - (11) 3396-0800 E-MAIL: [email protected] |
**Despacho deferido | Documento: 168250535 6030.2026/0004170-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO** A empresa MUNDIAL DIVERSOES LTDA CNPJ 32267526000129 teve sua licença deferida. |
| GABINETE DO SUBPREFEITO | **Despacho deferido | Documento: 168252455 6030.2026/0004171-8 - Auto de Licença de** |
| **Convocação | Documento: 168268345** |
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil |
| CONVOCAÇÃO RAFAEL DIRVAN MARTINEZ MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz |
DEFERIDO A empresa MUNDIAL DIVERSOES LTDA CNPJ 32267526000129 teve sua licença deferida. |
A empresa MUNDIAL DIVERSOES LTDA CNPJ 32267526000129 teve sua licença deferida. **Despacho deferido |
| saber da CONVOCAÇÃO do servidor abaixo relacionado que trabalhará na ação de fiscalização do comércio irregular, no dia 08/11/2026, no horário das 15h30 às 18h30 horas, ficando concedido ao servidor, 01 (um) dia de descanso, a ser usufruído no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização do evento, nos termos da Portaria 001/ SUB-AF/GAB/2026: Nivaldo Mortean Grande - RF |
**Despacho deferido | Documento: 168252497 6030.2026/0004169-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO** A empresa MUNDIAL DIVERSOES LTDA CNPJ |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575