DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 06 de novembro de 2026
245 – São Paulo, 71 (285)
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e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.112.471-7 | 2013001987 | 7014 | R$ 11.308,00 |
| 02 | 2013-0.354.647-3 | 2014000726 | 7014 | R$ 8.969,52 |
| 03 | 2014-0.235.283 | 2014001574 | 7014 | R$ 8.025,36 |
| 04 | 2014-0.283.710-7 | 2014001694 | 7014 | R$ 8.969,52 |
| 05 | 2014-0.310.472-3 | 2015000380 | 7014 | R$ 10.784,62 |
| TOTAL | R$ 48.057,02 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168085324Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 22.978,45 (vinte e dois mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.343.522-1 | 2014000614 | 7014 | R$ 9.441,60 |
| 02 | 2014-0.253.398-1 | 2014001658 | 7014 | R$ 8.497,44 |
| 03 | 2014-0.347.085-1 | 2015000379 | 7014 | R$ 3.921,68 |
| 04 | 2015-0.055.542-4 | 2015000521 | 7014 | R$ 490,21 |
| 05 | 2017-0.025.524-6 | 2017000135 | 7014 | R$ 627,52 |
| VALOR | R$ 22.978,45 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168086583Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 51.963,66 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.343.508-6 | 2014001571 | 7014 | R$ 7.081,20 |
| 02 | 2014-0.286.339-6 | 2015000115 | 7014 | R$ 8.969,52 |
| 03 | 2014-0.286.345-0 | 2015000162 | 7014 | R$ 9.441,60 |
| 04 | 2014-0.309.417-5 | 2015000181 | 7014 | R$ 12.745,46 |
| 05 | 2014-0.322.912-7 | 2015000271 | 7014 | R$ 13.725,88 |
| VALOR | R$ 51.963,66 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168087572Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H OInteressado: TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421/0001-11
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575