DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 244 – São Paulo, 71 (285) ───────────────────────────── |
──────────────────────────── | ─────────────────────────── ───────────────────────── |
─────────── ───────────────────── |
sexta-feira, 06 de novembro de 2026 ─────────────────────────────────── |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2015-0.142.300-9 | 2015000783 | 7014 | R$ 2.451,05 |
| 02 | 2015-0.161.798-9 | 2015000820 | 7014 | R$ 490,21 |
| 03 | 2016-0.259.941-2 | 2016000862 | 7014 | R$ 8277,75 |
| 04 | 2016-0.259.961-7 | 2016000869 | 7014 | R$ 11.588,85 |
| 05 | 2016-0.267.262-4 | 2016000847 | 7014 | R$ 6.622,20 |
| TOTAL | R$ 29.430,06 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168081219Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 17.423,68 (dezessete mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR -R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.164.848-1 | 2014000884 | 7014 | R$ 6.332,48 |
| 02 | 2013-0.357.415-9 | 2014000412 | 7014 | R$ 2.261,60 |
| 03 | 2016-0.194.172-9 | 2016000513 | 7014 | R$ 1.655,55 |
| 04 | 2016-0.196.084-7 | 2016000568 | 7014 | R$ 6.622,20 |
| 05 | 2016-0.217.272-9 | 2016000654 | 7014 | R$ 551,85 |
| TOTAL | R$ 17.423,68 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168082542Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 17.910,06 (dezessete mil novecentos e dez reais e seis centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR -R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2015-0.292.499-0 | 2016000040 | 7014 | R$ 980,42 |
| 02 | 2015-0.292.507-5 | 2016000043 | 7014 | R$ 1.470,63 |
| 03 | 2015-0.292.514-8 | 2016000039 | 7014 | R$ 490,21 |
| 04 | 2015-0.292.517-2 | 2016000047 | 7014 | R$ 1.470,63 |
| 05 | 2018-0.028.857-0 | 2018000462 | 7014 | R$ 13.498,17 |
| TOTAL | R$ 17.910,06 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 168083849Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 48.057,02 (quarenta e oito mil cinquenta e sete reais e dois centavos)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575