DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

254 – São Paulo, 71 (285)

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1. Fica DESIGNADA para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 012/SUB-CV/GAB/ 2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, e DESIGNO para agente de contratação a servidora MÔNICA UEMURA, RF 928.303-0/1.

download no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Seção Negócios - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - Coordenadoria de Administração e Finanças, pelo portal Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://pncp.gov.br/app/

A empresa NGR INTERNACIONAL LTDA CNPJ 66739438000102 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 168270354

editais?q=925069&status=recebendo_proposta&pagina

6033.2026/0002267-1 Auto de Licença de Funcionamento

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser solicitados EXCLUSIVAMENTE através do endereço de correio eletrônico: [email protected].

1. Após, remeta-se à Comissão Permanente de Licitação (SUB-CV/CAF/CPL), para o devido processamento do feito.

Interessado: KG DIMOPOULOS NOVA ERA LTDA.

(COMUNIQUE-SE: -1-Requerimento completamente instyruido e assinado- anexo 1 da portaria29/smpr/2017; 2- Cópias do CREA E CCM do responsável técnico; 3-ART devidamente quitada ; 4-RG E CPF do responsável pela atividade; 5-Informar vags deveículos e horário de funcionamento da atividade conforme quadros 4A e 4B da lei 16.402/2016

São Paulo, 05 de novembro de 2026

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EDUARDO VELENTIM FERNANDES PEREIRA

SUBPREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 168305227

SUB-CV

Aviso de Licitação | Documento: 168300917

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

1. O prazo para atendimento a este comunicado é de 30 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial , conforme disposto no §2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6033.2026/ 0003233-2 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - CDC NOVA UNIÃO - LOCALIZADA NA RUA BENIGNO Nº 155, CEP 02754-040, VILA MARIA LUISA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

DESPACHO: 1) Indeferido. 2) O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Casa Verde indefere o pleito inaugural e mantém interditada a edificação localizada na Rua Ouro Grosso nº 1162, SQL 075.083.0006-8, nos termos do § 8º do Art. 86 do Decreto 57.776/17, face o item nº 7 (Conclusão preliminar), contido no laudo técnico de vistoria, existente às fls. 26/59 do requerimento 168299510, não afirmar de maneira assertiva sobre a estabilidade estrutural, habitabilidade e salubridade da edificação, situação que impede o deferimento do pleito inaugural. 3) Publique-se.

1. Provisoriamente, tendo em vista obras no setor, os dias para atendimento técnico para solucionamento de dúvidas são às terças e quintasfeiras, das 10:00 às 13:00, por ordem de chegada, ou pelo e-mail [email protected].

2. Os documentos devem ser apresentados digitalizados pelo e-mail s [email protected].

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho indeferido | Documento: 168326390

A vista do contido no 6033.2026/0004958-8 - JEFFERSON MARQUES BARBOSA 44181840824 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6033.2026/0004873-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, sediada na Av. Ordem e Progresso 1001 - Jardim das Laranjeiras - Casa Verde - São Paulo/SP, realizará licitação CONTRATAÇÃO Nº CE-925069-25/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO E FECHADO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e critério de julgamento MENOR VALOR.

Interessados: ROSEMARI MAYER e ADELSON ADÃO CAMILO

A vista do contido no 6033.2026/0004959-6 - OZANA ANASTACIO VILELA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: 1) Indeferido. 2) O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Casa Verde indefere o pleito inaugural e mantém interditada a edificação localizada na Rua Dobrada nº 192, SQL 306.022.0094-3, nos termos do § 8º do Art. 86 do Decreto 57.776/17, face o laudo técnico contido em 168053732 fazer alusão apenas à estabilidade estrutural do muro, mas desconsiderando que a interdição foi lavrada para a TOTALIDADE da edificação, situação que impede o deferimento do pleito inaugural. 3) Publique-se.

Data e Hora da Sessão : 23/11/2026 - às 10h30min - Horário de Brasília - DF.

A vista do contido no 6033.2026/0004960-0 - MARIA NAZARE AURELIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Local: A participação na presente licitação dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925069 , nas condições descritas neste Edital.

EMPREENDA FÁCIL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - CDC NOVA UNIÃO - LOCALIZADA NA RUA BENIGNO Nº 155, CEP 02754-040, VILA MARIA LUISA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

A vista do contido no 6033.2026/0004961-8 - 54.325.463 SHIRLEY SOUSA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6033.2026/0004979-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

O edital e seus anexos poderão ser obtidos VIA INTERNET, GRATUITAMENTE, através de

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