DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

256 – São Paulo, 71 (285)

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15. A responsabilidade relativa à energia no local será de responsabilidade da autorizada e deverá por esta ser providenciada, inclusive com uso de geradores próprios, se o caso.

IV - Em seguida, encaminhe-se o presente à Supervisão de Finanças para as providências subsequentes.

ONDE LEU-SE: Publicamos como SEI'S nº 168140893 E 168140994, as ATAs das Reuniões Ordinárias do Conselho Participativo Municipal Cidade Tiradentes, realizadas em 24.09.2026 e 29.10.2026.

EMPREENDA FÁCIL

16. Deverão ser observados os critérios estabelecidos na Lei 14.223/06, restando vedada a utilização, sob qualquer forma, de anúncio destinado à veiculação de publicidade do autorizado ou de terceiros.

LEIA-SE:- Publicamos como SEI'S nº 168140893 E 168140994, as ATAs das Reuniões Ordinárias do Conselho Participativo Municipal Cidade Tiradentes, realizadas em 24.09.2026 e 29.10.2026.

Despacho deferido | Documento: 168249783

6034.2026/0002410-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

17. A presente Portaria deverá ser copiada, ampliada (tamanho mínimo A3 = 297 x 420 mm) e plastificada pelos organizadores, devendo ser afixada em local visível durante o período do evento para fins de fiscalização e conhecimento dos munícipes.

A empresa RS PRIME MOTORS LTDA CNPJ 28618590000130 teve sua licença deferida.

Promoção/Progressão | Documento: 168284894

18. Os organizadores do evento deverão observar o disposto na Lei 14.450/2007, em especial à proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas, bem como, a permanência de público portando garrafas de vidro ou similares de qualquer espécie, no local.

QUADRO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS - QFPM Progressão funcional formalizada nos termos do art. 12 da Lei nº 17.913/ 23: Com fundamento na Lei Nº 17.913 de 17 de fevereiro de 2023, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7275161/1 NELSON ROBERTO DO PRADO NIVEL III 3 QFPM13 01/11/ 2026

6034.2026/0002412-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

19. Atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.

A empresa ALVARENGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 65812876000188 teve sua licença deferida.

20. O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 168323449

6034.2026/0002427-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

21. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério da administração.

A vista do contido no 6035.2026/0002201-0 - MAMADOU DIOUM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A empresa ORTIVET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 60550871000100 teve sua licença deferida.

Despacho Autorizatório | Documento: 168288472

Despacho deferido | Documento: 168323480

A vista do contido no 6035.2026/0002202-8 - FRANSEILDO TARGINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6034.2026/0002428-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei 13.399/02 AUTORIZO , com fulcro no artigo 74 da Lei 14.133/21, regulamentada pelo artigo 54 do Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação por Inexigibilidade de licitação , entre a empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR , o pagamento referente ao consumo do Fornecimento de água e esgoto de São Paulo para a Sede da Subprefeitura Cidade Ademar, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais), a serem utilizados para complemento de despesas no exercício de 2026 , conforme informações constantes do processo epigrafado.

A empresa ORTIVET CLINICA VETERINARIA LTDA CNPJ 60550871000100 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6035.2026/0002203-6 - DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Cidade Tiradentes

A vista do contido no 6035.2026/0002204-4 - 35.986.032 DALIRSON SANTOS DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000 E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

II - AUTORIZO em consequência a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0001-80, a serem utilizados no exercício de 2026 , no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais) , onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9006. do orçamento vigente.

ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

Ata de Reunião | Documento: 168276297

(11) 2114-0333 E-MAIL: [email protected]

GABINETE /SUB-CT/CONSELHOS

RETIFICAÇÃO

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