DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (285)

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SUPERVISÃO DE CULTURA

observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;

SGZ 16208666 - praça pública - poda.

Rua Caiçara do Rio do Vento, 252 - 2 Ficus - SGZ 16208701 - calçada pública - poda.

5- O autorizado compromete-se a realizar o evento em questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais.

PORTARIA Nº 72/SUB-EM/GABINETE/2026

Rua Catamarca, 64 - 1 Ficus - SGZ 16207954 - calçada pública - poda.

SEI: 6036.2026/0002202-3

Rua Catamarca, 52 - 1 Ficus - calçada pública - poda.

O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, nos termos da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002,

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Rua Conceição do Brejaúba, 688 - 1 Palmeira e 1 Resedá - SGZ 16208612 - calçada pública - poda.

AUTORIZA:

Despacho deferido | Documento: 168309272

Interessado: Instituto Adolescentes em Movimento

Rua Dionisio Feijó, 88 - 3 árvores - SGZ 16210998 - calçada pública - poda.

6036.2026/0002390-9 - Comunicações Administrativas: Memorando

Evento: "ADMOV NAS COMUNIDADES ZONA LESTE"

Rua Fortaleza da Conceição, 67 - 1 Ficus - SGZ 16203315 - calçada pública - poda.

Assunto: remoção

Endereço do evento: na Rua Benevenuto de Magalhães Taques, nº 536 ao 360 - São Paulo/SP.Ermelino Matarazzo - São Paulo/SP.

Rua Fortaleza da Conceição, 69 - 1 Ficus - calçada pública - poda.

1- Nos termos do artigo 14, III e Artigo 16, Artigo § , 2º, II da Lei nº 17794/2022 conforme laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável DEFERIMOS as remoções de árvores.

Data: 07/11/2026

Rua Sargento Iguatemi Azevedo, 550, lado oposto - 18 árvores - calçada pública - poda.

Público estimado: 250 pessoas rotativo

Rua João Candido de Lima, 104 - calçada pública - poda.

Horário: 10:00hs às 20:00hs

Rua Aracatiaçu, 46 - 1 árvore morta - SGZ 16218455 - calçada pública - remoção.

Obrigando-se à:

Rua Luis Asson, 414 - 1 Ficus - SGZ 16203548 - calçada pública - poda.

1- Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei Municipal 16.402/16;

Rua Japacari, 38 - 1 árvore morta - SGZ 16216769 - calçada publica - remoção.

Avenida São Miguel, 2409 - 1 Ficus - SGZ 16216152 - canteiro central - poda.

2- Atender o Decreto nº 49.969/2008, referente às condições de segurança do Evento;

Rua Luiz Perassa Sobrinho, 390 - 1 árvore morta - calçada publica - remoção.

Avenida São Miguel, 2576 - arvores - SGZ 16160414 - calçada pública - poda.

3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o apoio quanto à segurança para a realização do evento;

Rua Nova Viçosa, 632 - 1 árvore morta - calçada publica - remoção.

Avenida São Miguel, 2601 - 1 Ficus - SGZ 16216177 - canteiro central - poda.

Rua São Miguel, 4750 - 1 Sibipiruna lesão no tronco - calçada pública remoção.

4- Obter junto a GCM - Guarda Civil Metropolitana, apoio quanto à segurança para a realização do evento;

Rua Vera Cruz de Minas, 20 - 1 Amoreira - SGZ 16203014 - calçada pública - poda.

2- As árvores estão localizadas nas calçadas publicas no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme endereços descritos acima.

Rua Rui Pirozzelli, 44 - 1 Resedá - SGZ 16153805 - calçada pública - poda.

5 - Obter junto ao Conselho Tutelar, apoio para a realização do evento;

3- A compensação deverá atender a legislação vigente.

Rua Catarina Alvares, 178 - 3 árvores - SGZ 16153797 - calçada pública - poda.

6- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao Patrimônio Público;

Despacho deferido | Documento: 168289779

Rua Antonio Bonici, 171 - 4 Dedaleiro - SGZ 16115296 - calçada pública - poda.

7- Estabelecer passagens para pedestres devidamente sinalizadas;

6036.2026/0002385-2 - Comunicações Administrativas: Memorando

Rua Pedra Lavrada 985, lado oposto - 1 Chefrera e 1 Cipreste - SGZ 16163579 - calçada pública - poda.

8- Manter o local limpo durante e após o evento;

9- Atender o artigo 1º; ítem 1 do Decreto nº 60.396 de 23 de Julho de 2021, quanto ao atendimento de todos os protocolos sanitários no combate à Covid 19.

Avenida Boturussu, 1808 x Rua Chesira maltauro - 2 Palmeiras - SGZ 16180712 - calçada pública - poda.

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8, artigo 19 da Lei nº 17.794/2022 e Lei 10.365/1987 e laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERIMOS as poda de limpeza, condução, equilíbrio e adequação de árvores nos seguintes endereços:

Rua Doutor Azael Lobo, 44 - 1 Ipe Amarelo, 1 Aroeira e 1 Quaresmeira - SGZ 16160564 - calçada pública - poda.

1- Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;

Rua Abdon Milanes, 188 esquina Rua Santa Silveira - 8 Palmeiras - SGZ 16180911 calçada publica - poda.

2- Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as áreas de circulação de pedestres e calçadões;

Rua Abdon Milanes, 159 - 3 Palmeiras - SGZ 16182884 - calçada pública - poda.

Rua Japacua, 153 - 1 Sibipiruna - SGZ 16158261 - calçada pública - poda.

Rua Abdon Milanes, 168 - 3 Palmeiras - calçada pública - poda.

3- A Municipalidade declara que se isenta, através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar garantias necessárias, antes, durante e após o evento;

Rua Germano de Miranda, 37 - 1 Ficus e 1 Goiabeira - SGZ 16113194 - calçada pública - poda.

Rua Abdon Milanes, 188 - 7 Palmeiras - calçada pública - poda.

Rua Alto Angico, 101, lado oposto - 26 árvores - SGZ 16171407 - calçada pública - poda.

Rua Aracatiaçu, 54 (lado oposto) - 1 Ipê - calçada pública - poda.

4- O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, serem

Rua George Bonaira, 81 - 2 Ficus - SGZ 16181732 - calçada pública - poda.0

Rua Breno Acioli, 472 canteiro central - 5 árvores -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575