DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

258 – São Paulo, 71 (285)

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As árvores estão localizadas na calçada publica, margem de córrego e praça no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme endereço descrito acima

1) R PORTO NACIONAL entre R FATIMA DO SUL e R DEOLINDO GONCALVES - Projeto DE-6.24.04.74/6F6-101 - Numenc: 801-0091/25-1 - sinalização horizontal, e vertical de reg., adv e obras I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº13.614/ 2003, e Decretos nº 44.755/2004 e 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção nº 43/2026/CPO/SUB-FB

UNIDADE DE CADASTRO

1) R SIMAO VELHO entre AV MIGUEL CONEJO e R MATEUS DE LEAO - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 2) AV MIGUEL CONEJO entre R SIMAO VELHO e R MATEUS DE LEAO - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 3) R BRIG ARAUJO, n° 40 - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 4) R BONIFACIO CUBAS, n° 760 - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 5) R MATEUS DE LEAO, n° 47 - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 6) R SIMAO VELHO, n° 292 - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 7) R BARNABE COUTINHO, n° 107 - projeto complementar sinalização vertical de obras e canalização 8) AV MIGUEL CONEJO x PC DOMINGOS REGATIERI - DE-6.18.02.74/6F6-102-0 (NUMENC 801.0137/23-5) SINAL. HORZ/VERT. DE OBRAS REGUL. / ADV.

II. Publique-se.

GABINETE DO SUBPREFEITO

SQL 110.260.0038-6: Rua Lúcio de Arruda Leme, codlog 08457-3, conceder atual número 412 para antigos números 420 e 428.

Despacho deferido | Documento: 168234085

SQL 110.260.0038-6: Rua Japaraiquara, codlog 30520-0, conceder atual número 511 antigo número 48-A.

I - DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010, do Pedido de Certidão , conforme Informação/Minuta de Certidão 168221061 , mediante o respectivo pagamento do Preço Público correspondente.

I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº13.614/ 2003, e Decretos nº 44.755/2004 e 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção nº 41/2026/CPO/SUB-FB

168249011

SEI 6037.2026/0003448-5 - Requerimento Eletrônico - Análise de local para instalação de TPU Espaço Legal

RUA SHOBEE KUMAGAI, codlog 18157-9, SQL 111.440.0009-1 conceder atual número 611 antigo números 591/375.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

1) AV MIGUEL CONEJO entre R AMELIOPOLIS e R BAIAO PARENTE 2) AV JOAO PAULO I entre R BAIAO PARENTE e R PROF LUIS SANCHES 3) R AMELIOPOLIS entre AV MIGUEL CONEJO e R BAIAO PARENTE 4) R UBIRACI x R BAIAO PARENTE 5) AV MIGUEL CONEJO x R SIMAO VELHO 6) AV MIGUEL CONEJO x R MATEUS DE LEAO 7) AV MIGUEL CONEJO entre R MATEUS DE LEAO e PC PAST ENOQUE BARBOSA MEDRADO 8) PC PAST ENOQUE BARBOSA MEDRADO entre R SIMAO VELHO e R AMELIOPOLIS 9) R MATEUS DE LEAO entre AV MIGUEL CONEJO e R SIMAO VELHO 10) R BONIFACIO CUBAS x R BRITO PEIXOTO 11) AV MIGUEL CONEJO entre PC ENOQUE LEOCADIO DOS SANTOS e R BAIAO PARENTE 12) R SIMAO VELHO entre PC DOMINGOS REGATIERI e R AMELIOPOLIS 13) R BONIFACIO CUBAS entre R MATEUS DE LEAO e PC GIOVANNELLI LUIGI 14) AV MIGUEL CONEJO entre R AMELIOPOLIS e R SIMAO VELHO 15) AV MIGUEL CONEJO x R MATEUS DE LEAO 16) AV MIGUEL CONEJO entre R BONIFACIO CUBAS e R BRITO PEIXOTO 17) AV JOAO PAULO I x R PROF LUIS SANCHES 18) AV JOAO PAULO I entre R BAIAO PARENTE e R PROF LUIS SANCHES 19) AV MIGUEL CONEJO x AV JOAO PAULO I - - DE-6.18.01.00-6F6-114 Número 801-00345/26-1 projeto de sinal. vert de reg. e obras 20) AV JOAO PAULO I entre R CAMOATIM e R PROF LUIS SANCHES - - DE-6.18.01.00-6F6-114 Número 801-00345/26-1 projeto de sinal. vert de reg. e obras

INDEFERIDO , nos termos do Artigo 1º do Decreto 63.560/2024 e Instrução Normativa SMSUB nº 4 de 18/07/2024, o pedido de liberação de trecho de pista, sujeito a implantação do Espaço Legal, considerando que o estabelecimento FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ 68.256.810/ 0001-47 situado à Rua Pérsio de Souza Queiroz Filho nº 42 - Vila Isabel, possuir licença para Comércio varejista de bebidas; Tabacaria e Serviços de alimentação para eventos e recepções - Bufê, as suas duas primeiras atividades sem consumo no local, que não estão contempladas no Artigo 1º do Decreto 63.560/2024.

A vista do contido no 6036.2026/0002374-7 - CHRISTIAN AUGUSTO FELIPE 41635739845 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6036.2026/0002375-5 - ADRIANO DALTON MAIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168254609

6037.2026/0003498-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

A empresa PRINTK GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ 34429628000129 teve sua licença deferida.

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº13.614/ 2003, e Decretos nº 44.755/2004 e 58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção nº 42/2026/CPO/SUB-FB

A vista do contido no 6037.2026/0003493-0 - JOSE SEVERINO FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo SEI 7410.2020/0005137-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575