DOCSP 06/11/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 285

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 06 de novembro de 2026

262 – São Paulo, 71 (285)

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FIPE), considerando os índices de outubro de 2025 (730,2211) e outubro de 2026 (756,4370), com incidência sobre o valor mensal de R$ 149.543,48, resultando em um acréscimo mensal de R$ 5.368,81 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) , passando o valor mensal reajustado a ser de R$ 154.912,29 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e doze reais e vinte e nove centavos) , válido para os períodos das medições de 09/10/2025 a 08/10/2026, conforme Demonstrativo de Cálculo de Reajuste acostado aos autos.

1.2. As despesas decorrentes do presente reajuste correrão por conta da dotação orçamentária nº 53.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Despacho deferido | Documento: 168259070

2.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato nº 004/SUB-IP/2021.

A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS DEIJOAN LTDA CNPJ 12995863000125 teve sua licença deferida.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

Despacho deferido | Documento: 168275579

1.2. As despesas decorrentes do presente reajuste correrão por conta da dotação orçamentária nº 53.10.15.452.4021.2339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

6039.2026/0005319-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 168243507

2.1. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato nº 010/SUB-IP/2021.

A empresa MASARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 21735645000142 teve sua licença deferida.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

A empresa CANTINA MAGALHAES E AMARAL LTDA CNPJ 24103876000121 teve sua licença deferida.

6039.2026/0005320-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168244082

6039.2026/0005313-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MASARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 21735645000142 teve sua licença deferida.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2021/ 0000138-4

Despacho deferido | Documento: 168277483

A empresa CANTINA MAGALHAES E AMARAL LTDA CNPJ 24103876000121 teve sua licença deferida.

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.580/2017, nos artigos 1º, 2º, §§ 4º e 5º, 3º, 7º, 8º e 9º da Portaria SF nº 146/2026, na cláusula 3.1 do Termo de Contrato nº 004/SUB-IP/2021, que remete ao item 3 da Ata de Registro de Preços nº 30/SMSUB/COGEL/2019, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, FORMALIZA-SE o presente Apostilamento para registro do reajuste de preços do Termo de Contrato nº 004/SUB-IP/2021 , celebrado com a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ nº 60.109.576/0001-13, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento , nos seguintes termos:

6039.2026/0005321-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168250253

A empresa MASARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 21735645000142 teve sua licença deferida.

A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS DEIJOAN LTDA CNPJ 12995863000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0005322-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168250408

6039.2026/0005314-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ 2992301000255 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168279731

1.1. Fica concedido o reajuste contratual de aproximadamente 3,59% , correspondente ao fator de reajuste de 0,035901318, calculado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCFIPE), considerando os índices de outubro de 2025 (730,2211) e outubro de 2026 (756,4370), com incidência sobre o valor mensal de R$ 149.543,48, resultando em um acréscimo mensal de R$ 5.368,81 (cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) , passando o valor mensal reajustado a ser de R$ 154.912,29 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e doze reais e vinte e nove centavos) , válido para os períodos das medições de 09/10/2026 a 08/10/2027 , conforme Demonstrativo de Cálculo de Reajuste acostado aos autos.

A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS DEIJOAN LTDA CNPJ 12995863000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0005323-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 168256390

6039.2026/0005316-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MAC BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA CNPJ 69880972000114 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 168279957

A empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS DEIJOAN LTDA CNPJ 12995863000125 teve sua licença deferida.

6039.2026/0005324-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008902-5 protocolo 168327010, CRC 7F0CA575